22/06/2025 08:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/06/2025 18:24

Conclusos para decisão
19/06/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:49

Decorrido prazo de MARIA DULCIRENE DA COSTA SILVA em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
22/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 16/12/2024.
22/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 05:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0805536-28.2024.8.14.0009 [Correção Monetária] REQUERENTE: MARIA DULCIRENE DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO - PA26324-A, LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO - PA24827-A, EVALDO SENA DE SOUSA - PA27327-A, LAIS CORREA FEITOSA - PA24884-A, BRENA NORONHA RIBEIRO - PA13190-A, JOSE ROMEU AMORIM DA SILVA FILHO - PA37716 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Isto porque não há pauta disponível próxima ponderando pelo direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF) e o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial na forma do artigo 344 do CPC.

Cumpra-se por Carta/Sistema.

ESTE INSTRUMENTO SERVE COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA.

Bragança (PA), 12 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA
12/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DULCIRENE DA COSTA SILVA - CPF: *48.***.*97-00 (AUTOR).
25/11/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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