TJPA - 0912598-27.2024.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 07:53
Juntada de Alvará
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14/04/2025 15:41
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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25/02/2025 20:52
Decorrido prazo de JOSE ALUIZIO ESTEVES BRASIL em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 20:14
Decorrido prazo de SIMONE SOUZA BRASIL em 18/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 20:14
Decorrido prazo de LUY SOUZA BRASIL em 18/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 20:14
Decorrido prazo de ANNADYE SOUZA BRASIL em 18/02/2025 23:59.
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25/02/2025 20:14
Decorrido prazo de JOSE ALUIZIO ESTEVES BRASIL em 18/02/2025 23:59.
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25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de ANNADYE SOUZA BRASIL em 19/02/2025 23:59.
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25/02/2025 02:20
Decorrido prazo de SIMONE SOUZA BRASIL em 19/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:41
Decorrido prazo de LUY SOUZA BRASIL em 19/02/2025 23:59.
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16/02/2025 01:08
Decorrido prazo de ANNADYE SOUZA BRASIL em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 02:24
Decorrido prazo de LUY SOUZA BRASIL em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 00:00
Decorrido prazo de JOSE ALUIZIO ESTEVES BRASIL em 06/02/2025 23:59.
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03/02/2025 19:55
Publicado Sentença em 28/01/2025.
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03/02/2025 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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24/01/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 12:05
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2025 10:03
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 10:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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21/01/2025 10:27
Cancelada a movimentação processual
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08/01/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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22/12/2024 09:25
Publicado Decisão em 17/12/2024.
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22/12/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0912598-27.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SIMONE SOUZA BRASIL, LUY SOUZA BRASIL, ANNADYE SOUZA BRASIL INTERESSADO: JOSE ALUIZIO ESTEVES BRASIL Nome: JOSE ALUIZIO ESTEVES BRASIL Endereço: Alameda Campos, 7, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-430 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Emende a parte autora a petição inicial, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos declaração de inexistência de dependentes do de cujus habilitados à pensão por morte junto ao órgão previdenciário que o falecido estava vinculado, bem como qualquer documento que comprove os valores a receber referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Com o cumprimento das diligências, conclusos.
P.
R.
I.
CUMPRA-SE.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Pedido de Alvará Judicial Petição Inicial 24112911333466000000123781811 01 RG ALUÍZIO frente Documento de Comprovação 24112911333496400000123781812 02 RG ALUÍZIO verso Documento de Comprovação 24112911333530500000123781813 03 RG E CPF frente.
SIMONE Documento de Comprovação 24112911333564000000123781814 04 RG e CPF verso.
SIMONE Documento de Comprovação 24112911333640600000123781816 05 CHN LUY SOUZA BRASIL Documento de Comprovação 24112911333694600000123781817 06 CNH ANNADYE SOUZA BRASIL Documento de Comprovação 24112911333732700000123781818 07 COMPROVANTE DE ENDEREÇO NOVO Documento de Comprovação 24112911333767100000123781819 08 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 24112911333798200000123781820 09 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 24112911333841900000123781823 10 CONTRACHEQUE DA PENSÃO POR MORTE Documento de Comprovação 24112911333879200000123781824 11ESCRITURAS PÚBLICAS DE RENÚNCIA Documento de Comprovação 24112911333930100000123781827 12 CONTRACHEQUE APOSENTADORIA Documento de Comprovação 24112911334020100000123784279 13 PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de Comprovação 24112911334058400000123784280 14 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24112911334114400000123784281 15 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR assinado Documento de Comprovação 24112911334152700000123784283 16. contracheque SIMONE Documento de Comprovação 24112911334196800000123784284 -
13/12/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/11/2024 11:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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29/11/2024 11:34
Conclusos para decisão
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29/11/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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