22/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:33

Expedição de Mandado.
22/09/2025 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/03/2026 10:00, Vara Criminal de Barcarena.
27/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 31/03/2025 11:30, Vara Criminal de Barcarena.
15/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
09/02/2025 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
09/02/2025 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:23

Juntada de mandado
20/12/2024 23:44

Publicado Intimação em 12/12/2024.
20/12/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
14/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800409-49.2023.8.14.0008 DESPACHO Compulsando os autos, avaliando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser caso de absolvição sumária do acusado, não sendo aplicado ao caso qualquer das condições previstas no artigo 397 do CPP.

Designo a audiência para o dia 31 de março de 2025, às 11h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
10/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
10/12/2024 12:35

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:35

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:35

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
22/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 10:05

Expedição de Mandado.
16/05/2023 09:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2023 13:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 12:41

Expedição de Certidão.
11/03/2023 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
07/02/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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