TJPA - 0830705-53.2020.8.14.0301

15/09/2025 10:43

Juntada de despacho

24/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

27/07/2022 11:55

Expedição de Certidão.

19/07/2022 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

14/06/2022 04:11

Decorrido prazo de GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/06/2022 23:59.

23/05/2022 00:22

Publicado Sentença em 23/05/2022.

22/05/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

19/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 09:48

Concedida a Segurança a GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-81 (IMPETRANTE)

02/12/2021 14:06

Conclusos para julgamento

02/12/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 12:24

Conclusos para despacho

01/12/2021 12:23

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020 00:55

Decorrido prazo de GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 05:18

Decorrido prazo de DIRETOR-CHEFE DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 20:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2020 20:21

Juntada de Petição de parecer

01/06/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 13:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2020 12:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2020 14:26

Juntada de Petição de diligência

20/05/2020 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2020 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2020 12:09

Expedição de Mandado.

19/05/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020 18:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020 11:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2020 19:10

Concedida a Medida Liminar

27/04/2020 09:03

Conclusos para decisão

27/04/2020 09:02

Expedição de Certidão.

25/04/2020 12:08

Distribuído por sorteio