TJPA - 0802610-85.2023.8.14.0049
1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 09:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/03/2025 13:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/03/2025 09:15
Arquivado Provisoriamente
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21/03/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 15:15
Expedição de Informações.
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10/02/2025 00:12
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
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10/02/2025 00:12
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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09/02/2025 23:35
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:44
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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06/02/2025 02:21
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
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03/02/2025 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/02/2025 15:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por CAROLINE BARTOLOMEU SILVA em/para 31/01/2025 09:00, Vara Criminal de Santa Izabel.
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14/01/2025 16:18
Juntada de mandado
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14/01/2025 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 16:12
Juntada de mandado
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07/01/2025 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/12/2024 10:24
Publicado Certidão em 17/12/2024.
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22/12/2024 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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22/12/2024 04:41
Publicado Despacho em 17/12/2024.
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22/12/2024 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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22/12/2024 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Santa Izabel - Rua Mestre Rocha, nº 1197 - Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68.790-000 | Fone: (91) 3744-6753 | e-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802610-85.2023.8.14.0049 DESPACHO 1- Considerando manifestação ministerial de ID 118642779, bem como juntada de termo de acordo de não persecução penal, designo audiência para análise de pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28, §4º do CPP para o dia 31 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 09H00. 2 - Intime-se o(a) averiguado(a), por meio de oficial de justiça, ficando desde já registrada a possibilidade de intimação por meio telefônico, de acordo com os números telefônicos informados em termo de acordo. 3 - Para os investigados residentes nesta comarca, a audiência ocorrerá presencialmente.
Para os residentes em outras comarcas, deverá constar do mandado que a audiência ocorrerá por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso, o qual será enviado para o número de telefone celular do(a) investigado(a). 4 - No dia e horário agendados, deverão os(a) investigados(a) ingressarem na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, exibindo documento de identificação pessoal com foto. 5 - Expeça-se Carta Precatória, se necessário. 6 - Intime-se o MP e a defesa.
Santa Izabel-PA, data da assinatura eletrônica.
Lurdilene Bárbara Souza Nunes Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal de Santa Izabel do Pará, conforme Portaria Nº 3660/2024-GP -
15/12/2024 08:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/12/2024 13:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2025 09:00 Vara Criminal de Santa Izabel.
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13/12/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 13:43
Juntada de Certidão
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13/12/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:13
Expedição de Mandado.
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09/11/2024 19:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/10/2024 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 13:43
Conclusos para despacho
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28/06/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 12:11
Juntada de Certidão
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02/04/2024 12:29
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 07:57
Conclusos para despacho
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14/03/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 22:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
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06/10/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 09:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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05/10/2023 22:40
Juntada de Petição de inquérito policial
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04/10/2023 16:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/10/2023 13:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/10/2023 11:47
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 11:19
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 11:19
Entrega de Documento
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01/10/2023 08:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 14:05
Juntada de Alvará de Soltura
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30/09/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
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30/09/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 12:19
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
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30/09/2023 12:19
Concedida a Liberdade provisória de LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *76.***.*70-04 (FLAGRANTEADO).
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30/09/2023 11:36
Audiência Custódia realizada para 30/09/2023 11:00 Vara Criminal de Santa Izabel.
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30/09/2023 10:08
Audiência Custódia designada para 30/09/2023 11:00 Plantão de Santa Izabel.
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30/09/2023 10:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/09/2023 10:06
Juntada de Certidão
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30/09/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2023 08:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/09/2023 08:46
Expedição de Certidão.
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30/09/2023 01:58
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 01:58
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 01:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Ciência • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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