TJPA - 0804956-98.2024.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 03:43
Decorrido prazo de LEANDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:43
Decorrido prazo de THAYNARA MACIEL DIAS em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
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24/01/2025 11:05
Transitado em Julgado em 24/01/2025
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22/12/2024 04:21
Publicado Sentença em 17/12/2024.
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22/12/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0804956-98.2024.8.14.0008 AUTOR DO FATO: LEANDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial em que se apura a suposta conduta descrita no art. 215-A do Código Penal.
Nos autos do processo nº 0804955-16.2024.8.14.0008 se discute os mesmos fatos, conforme certidão ID - 132879869.
Relatado o necessário.
Decido.
A reprodução de ação anteriormente ajuizada e em curso, como se verifica in casu, enseja a extinção do feito por litispendência.
Ante o exposto, com fundamento no citado art. 485, V, § 3º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito da causa.
Ciência ao Ministério Público.
Após, observadas as formalidades da lei, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito -
13/12/2024 11:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/12/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 08:12
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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03/12/2024 11:02
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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