TJPA - 0800430-70.2022.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/09/2025 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/09/2025 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2025 11:55
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 11:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 19:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/01/2025 19:42
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*84-85 (REU)
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28/01/2025 14:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por EDINALDO ANTUNES VIEIRA em/para 28/01/2025 11:30, Vara Única de Pacajá.
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28/01/2025 12:11
Juntada de boleto
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24/01/2025 12:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/01/2025 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/12/2024 06:27
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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21/12/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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12/12/2024 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2024 15:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/12/2024 13:02
Juntada de Informações
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12/12/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800430-70.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DATIVO: GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Nome: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Endereço: VICINAL BELA VISTA KM 264, 264, zona rural, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Endereço: E, 60, Apto. 102, PQ RES NV FRONTEIRA, GURUPI - TO - CEP: 77415-500 De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Unidade, designado o dia 28/01/2025 às 11:30hs para audiência de Instrução e Julgamento.
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
ATENÇÃO: A audiência poderá acontecer por videoconferência via ferramenta Microsoft Teams, sendo acessada por meio do link abaixo indicado.
Recomendações aos participantes da audiência virtual: 1.
Possuir internet estável 2.
Deverá as partes e testemunhas baixarem o aplicativo Microsoft Teams antes da audiência, caso ainda não possuam. 3.
Ativar câmera e microfone do aparelho no momento da reunião. 4.
Usar fone de ouvido (preferencialmente). 5.
Estar em um ambiente calmo e sem a presença de outras pessoas, preferencialmente sozinho. 6.
Estar vestido adequadamente. 7.
Ir ao banheiro, tomar água, etc, antes de adentrar ao ambiente de audiência virtual. 8.
Portar, no momento da audiência, um documento que o identifique, com foto. 9.
A(s) pessoa(s) intimada(s) poderão optar por utilizar smartphone ou computador, deste que possua(m) Microsoft Teams instalado em seu respectivo aparelho, acesso à internet, câmera de vídeo e, caso necessário, Leitor de QR Code. 10.Poderá o Oficial de Justiça encaminhar cópia do presente mandado via Whatsapp, quando assim for possível. 11.Em caso de impossibilidade ou dificuldade de comparecimento presencial, a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) comparecerá a audiência de forma virtual, acessando o link abaixo/QR Code, no dia e horário acima mencionado.
Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTRlYTQxZWItYjc5Ni00NTljLTllMDQtODQ4NzJjMjNjMjI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d OBSERVAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA: Partes e Testemunhas residentes nesta cidade ou em outra Comarca, caso necessitem participar da audiência por videoconferência, deverão ser intimadas para que informem endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone com DDD, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedem a audiência, a fim de participarem do ato por videoconferência.
Caso o Sr.
Oficial de Justiça, durante a diligência, venha a constatar que a pessoa intimada não possui condições de participar do ato por videoconferência, por meios próprios (por não dispor de computador, celular e/ou internet), verifique-se a possibilidade de o juízo deprecado disponibilizar sala para ocorrência do ato, que será presidido por este juízo deprecante na data e horário supra designados.
Pacajá/PA, 11 de dezembro de 2024 MARINES SOARES DOS SANTOS LIMA Auxiliar Judiciário da Vara Única de Pacajá – Mat. 140121-TJPA Assino, nos termos do Provimento 08/2014-CJRMB -
11/12/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 10:20
Juntada de Ofício
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11/12/2024 10:10
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 10:09
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 09:49
Juntada de ato ordinatório
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11/12/2024 09:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 11:30 Vara Única de Pacajá.
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02/09/2024 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2024 11:19
Conclusos para decisão
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29/08/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:59
Nomeado defensor dativo
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26/08/2024 11:02
Conclusos para decisão
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14/08/2024 15:56
Juntada de Petição de certidão
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14/08/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2024 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2024 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2024 16:27
Juntada de Petição de certidão
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09/05/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/01/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/12/2023 06:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/10/2023 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2023 15:20
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 15:19
Expedição de Mandado.
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07/10/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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15/07/2023 11:15
Juntada de Petição de certidão
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15/07/2023 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/06/2023 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2023 12:52
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:47
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 12:46
Expedição de Mandado.
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22/05/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 10:09
Conclusos para despacho
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28/04/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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16/01/2023 17:56
Juntada de Petição de certidão
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16/01/2023 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/09/2022 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2022 10:38
Expedição de Mandado.
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16/08/2022 21:40
Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*84-85 (REU)
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25/07/2022 11:39
Conclusos para decisão
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25/07/2022 11:39
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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25/07/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
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30/05/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 14:12
Audiência Transação Penal realizada para 27/05/2022 08:00 Vara Única de Pacajá.
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12/05/2022 01:11
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 09:28
Audiência Transação Penal designada para 27/05/2022 08:00 Vara Única de Pacajá.
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25/04/2022 09:27
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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14/04/2022 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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