TJPA - 0801180-22.2021.8.14.0000

19/01/2022 14:30

Arquivado Definitivamente

19/01/2022 14:30

Transitado em Julgado em 09/12/2021

08/05/2021 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/05/2021 12:38

Juntada de Certidão

04/05/2021 08:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2021 09:30

Juntada de Petição de certidão

22/04/2021 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2021.

19/04/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 10:48

Denegado o Habeas Corpus a Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas-PA. (AUTORIDADE COATORA), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e VALTER DE SOUZA FERRAZ NETO - CPF: *24.***.*36-48 (PACIENTE)

08/04/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021 05:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2021 20:25

Juntada de Petição de certidão

31/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2021 09:43

Conclusos para julgamento

29/03/2021 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/03/2021 22:02

Juntada de Petição de parecer

02/03/2021 00:01

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas-PA. em 01/03/2021 23:59.

26/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 08:30

Juntada de Informações

25/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 13:21

Juntada de Certidão

25/02/2021 08:48

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2021 12:44

Conclusos para decisão

18/02/2021 12:44

Juntada de Certidão

18/02/2021 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/02/2021 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

13/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021 10:24

Distribuído por sorteio