03/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025
27/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE FREITAS BRANDAO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE FREITAS BRANDAO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0848888-04.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:26

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:26

Negado seguimento ao recurso
17/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0848888-04.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21/01/2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:07

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:25

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE FREITAS BRANDAO - CPF: *32.***.*80-25 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:46

Retirado de pauta
25/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/03/2023 08:42

Recebidos os autos
02/03/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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