TJPA - 0881339-14.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 20:50
Juntada de Termo de audiência
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04/09/2025 11:59
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 04/09/2025 11:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/09/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 18:57
Decorrido prazo de RADIO E TV NATIVA LTDA em 20/08/2025 23:59.
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26/08/2025 13:51
Juntada de ato ordinatório
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09/08/2025 08:07
Juntada de identificação de ar
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27/07/2025 01:59
Decorrido prazo de RADIO E TV NATIVA LTDA em 25/07/2025 23:59.
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27/07/2025 01:59
Decorrido prazo de H E ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP em 25/07/2025 23:59.
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24/07/2025 03:04
Decorrido prazo de H E ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.
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06/07/2025 12:09
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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06/07/2025 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0881339-14.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: H E ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP Advogado: LEONARDO MARTINS DA SILVA OAB: PA32817 Advogado: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA OAB: PA18913-A RECLAMADO: Nome: RADIO E TV NATIVA LTDA Endereço: JULIO RIBEIRO TAVARES, 885, CENTRO, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada para o dia 04/09/2025 11:00 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
24/06/2025 10:35
Juntada de Petição de contestação
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24/06/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 09:46
Audiência de Una redesignada para 04/09/2025 11:00 para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/06/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 13:45
Conclusos para despacho
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17/06/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 09:51
Juntada de ato ordinatório
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08/05/2025 06:41
Decorrido prazo de RADIO E TV NATIVA LTDA em 05/05/2025 23:59.
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24/04/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 09:45
Juntada de mandado
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25/02/2025 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2025 10:54
Expedição de Mandado.
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08/02/2025 12:54
Decorrido prazo de H E ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.
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27/01/2025 08:07
Juntada de identificação de ar
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01/01/2025 04:03
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
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01/01/2025 04:03
Decorrido prazo de BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA em 13/12/2024 23:59.
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15/12/2024 00:25
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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15/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
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15/12/2024 00:25
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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15/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
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05/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0881339-14.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: H E ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP RECLAMADO(A): Nome: RADIO E TV NATIVA LTDA Endereço: JULIO RIBEIRO TAVARES, 885, CENTRO, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada para o dia 24/06/2025 09:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
04/12/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/10/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 12:01
Audiência Una designada para 24/06/2025 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/10/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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