29/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 04/06/2025.
29/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
21/06/2025 02:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 09:05

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/07/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2024 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:43

Decorrido prazo de A H T DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:43

Decorrido prazo de JEAN CLEBER LAGE DE ABREU em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:09

Decorrido prazo de JEAN CLEBER LAGE DE ABREU em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:59

Decorrido prazo de A H T DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 01:09

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
04/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:02

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 04:45

Decorrido prazo de JEAN CLEBER LAGE DE ABREU em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:21

Decorrido prazo de A H T DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:21

Decorrido prazo de A H T DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
12/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:07

Decorrido prazo de JEAN CLEBER LAGE DE ABREU em 05/05/2023 23:59.
09/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JEAN CLEBER LAGE DE ABREU em 03/05/2023 23:59.
06/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 01:38

Publicado Despacho em 12/04/2023.
13/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:23

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
29/01/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
02/12/2022 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
02/12/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 02:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 12:54

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 19:16

Juntada de Petição de contestação
09/02/2021 14:53

Juntada de Petição de contestação
02/02/2021 14:16

Juntada de Certidão
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800168-11.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (2), Nome: A H T DOS SANTOS Endereço: Travessa Apinagés, 1340, MARAJÓ VEICULOS, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-110 Nome: JEAN CLEBER LAGE DE ABREU Endereço: Passagem Samaritana, 232, PROXIMO AO CANAL AGUA CRISTAL, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-060 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AC Val de Cães, 1026 - A, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO I – Por não vislumbrar a exceção a que se refere o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça. II - Fica dispensada a designação da audiência de conciliação e mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, § 4º, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC. III - Cite-se o MUNICÍPIO DE BELÉM, a fim de que, querendo, conteste o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme artigo 335 c/c o artigo 183 do Código de Processo Civil de 2015.

A ausência de contestação implicará na revelia dos entes públicos, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345, do Código de Processo Civil de 2015. IV – Cite-se JEAN CLEBER LAGE DE ABREU, no endereço apresentado em peça de ID Num.

Num. 9489849 - Pág. 2, a fim de que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme artigo 335 do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de fazer incidir os efeitos previstos no artigo 344, da mencionada Lei.

V – Cite-se AHT DOS SANTOS (MARAJÓ VEÍCULOS), a fim de que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme artigo 335 do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de fazer incidir os efeitos previstos no artigo 344, da mencionada Lei.

VI - Citem-se.

Intime-se.

Publique-se. Belém, 20 de janeiro de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
20/01/2021 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 15:09

Juntada de Mandado
20/01/2021 15:06

Cancelada a movimentação processual
20/01/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 14:51

Juntada de Mandado
20/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 10:39

Conclusos para decisão
15/01/2021 10:39

Cancelada a movimentação processual
26/07/2020 03:22

Decorrido prazo de JEAN CLEBER LAGE DE ABREU em 24/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 24/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 00:30

Decorrido prazo de A H T DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2020 06:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 06:02

Declarada incompetência
01/07/2020 21:39

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2020 09:17

Conclusos para decisão
05/05/2020 09:17

Cancelada a movimentação processual
10/04/2019 01:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 01:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 11:54

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 11:52

Audiência conciliação realizada para 29/03/2019 11:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
23/03/2019 00:06

Decorrido prazo de A H T DOS SANTOS em 22/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2019 23:28

Juntada de Petição de diligência
07/03/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2019 15:18

Juntada de Petição de diligência
18/02/2019 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2019 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2019 08:58

Expedição de Mandado.
14/02/2019 08:58

Expedição de Mandado.
14/02/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 08:53

Audiência conciliação designada para 29/03/2019 11:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/02/2019 08:50

Movimento Processual Retificado
14/02/2019 08:50

Conclusos para decisão
29/01/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2019 19:03

Conclusos para decisão
06/01/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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