TJPA - 0822737-13.2022.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/07/2025 22:24
Transitado em Julgado em 14/07/2025.
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15/07/2025 00:33
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:20
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 08/07/2025 23:59.
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13/06/2025 12:22
Juntada de Petição de carta
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13/06/2025 00:03
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11/06/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/06/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 09:00
Expedição de Acórdão.
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11/06/2025 06:06
Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido
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10/06/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/05/2025 20:51
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/02/2025 09:42
Expedição de Decisão.
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26/02/2025 19:16
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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12/12/2024 10:09
Recebidos os autos
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12/12/2024 10:09
Conclusos para decisão
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12/12/2024 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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