TJPA - 0819484-64.2024.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 10:07
Baixa Definitiva
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11/07/2025 10:06
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
09/07/2025 00:20
Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO em 08/07/2025 23:59.
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24/06/2025 09:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/06/2025 00:04
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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20/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 0819484-64.2024.8.14.0000 REQUERENTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (Adv.
Simone Gemaque dos Santos – OAB/PA 17.543) REQUERIDA: A Justiça Pública RELATORA: Desembargadora Vania Fortes Bitar Visto, etc., 1.
Tendo em vista a petição de ID-25599637, bem como os poderes outorgados pelo requerente à sua patrona, ex-vi procuração de ID-23394625, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando prejudicada a presente ação revisional pela perda de seu objeto, com fulcro no art. 133, X, do Regimento Interno deste E.
Corte. 2. À Secretaria, para os devidos fins.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
17/06/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:28
Extinto o processo por desistência
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19/03/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 01:23
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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22/01/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 08:30
Conclusos para decisão
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20/01/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0819484-64.2024.8.14.0000 REQUERENTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (Adv.
Simone Gemaque dos Santos – OAB/PA 17543) REQUERIDA: Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc. 1.
A concessão de ordem liminar para que o requerente seja posto em liberdade em sede de revisão criminal é medida excepcionalíssima, cuja concessão somente se justifica em face de situação fática que se ajuste aos pressupostos da plausibilidade jurídica (fumus boni juris), de um lado, e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), de outro.
In casu, não vislumbro presentes, prima facie, tais requisitos, razão pela qual indefiro a súplica liminar. 2.
Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exame e parecer.
Belém, data da assinatura eletrônica.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
09/01/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 00:22
Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO em 03/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:17
Publicado Despacho em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 09:48
Conclusos ao relator
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27/11/2024 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0819484-64.2024.8.14.0000 REQUERENTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (Adv.
Simone Gemaque dos Santos – OAB/PA 17.543) REQUERIDA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc. 1. À Secretaria para certificar o recolhimento das custas processuais cabíveis aos autos. 2.
Não havendo o recolhimento das devidas custas, intimem-se o requerente para que no prazo de cinco dias o faça ou comprove que o tenha feito. 3.
Após, retornem-me conclusos.
Belém-PA, data da assinatura eletrônica.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
26/11/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 01:35
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 01:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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