15/07/2025 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/06/2025 08:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
14/06/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ROBINSON NAZARENO MACHADO VAZ MARTINS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM ANDRADE DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800118-43.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Carta.
17/04/2025 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de ROBINSON NAZARENO MACHADO VAZ MARTINS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM ANDRADE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM ANDRADE DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:26

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM ANDRADE DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800118-43.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:31

Expedição de Carta.
10/12/2024 12:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
03/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:00

Expedição de Carta.
23/11/2024 09:58

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA (RECORRENTE) e provido
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/01/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:19

Recebidos os autos
14/12/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0099389-28.2015.8.14.0046

Alfeu Rodrigues dos Santos

Ademar da Rocha Meireles Junior

Advogado: Selma Vieira de Andrade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0803286-21.2024.8.14.0074

Cleverson Magedanz

Advogado: Igor de Souza Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0813959-45.2024.8.14.0051

Valberto Costa Pinheiro

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0099389-28.2015.8.14.0046

Ademar da Rocha Meireles Junior

Alfeu Rodrigues dos Santos

Advogado: Adriana Andrey Diniz Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0813959-45.2024.8.14.0051

Valberto Costa Pinheiro

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/11/2024 12:41

Exibir Processo