TJPA - 0913399-74.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 14:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/01/2025 13:39
Transitado em Julgado em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 00:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
27/11/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0913399-74.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:08
Expedição de Carta.
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12/11/2024 23:20
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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08/11/2024 14:00
Juntada de Petição de carta
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07/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 08:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/10/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
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23/07/2024 09:40
Recebidos os autos
-
23/07/2024 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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