TJPA - 0804811-79.2023.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 01:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 17:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/03/2025 11:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALESSANDRO MARCELO CARDOSO FERNANDES - CPF: *43.***.*30-25 (REU)
-
19/03/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
09/03/2025 02:54
Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCELO CARDOSO FERNANDES em 07/03/2025 23:59.
-
30/12/2024 01:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:59
Publicado Citação em 29/11/2024.
-
06/12/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
28/11/2024 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).
RODRIGO MENDES CRUZ , JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0804811-79.2023.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).
ALESSANDRO MARCELO CARDOSO FERNANDES, denunciado como incurso nas penas do art. 129, §13, do CPB c/c Art. 7°, inciso I e IV da Lei Maria da Penha.
E, diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.
Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.
Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, na forma da Lei.
Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 27 de novembro de 2024.
Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e de ordem assino. -
27/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 19:42
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2024 19:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 03:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:52
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 09:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/06/2024 10:39
Recebida a denúncia contra ALESSANDRO MARCELO CARDOSO FERNANDES - CPF: *43.***.*30-25 (INDICIADO)
-
20/10/2023 19:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
-
31/08/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 12:21
Juntada de Petição de denúncia
-
30/08/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800817-92.2024.8.14.0044
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Auto Posto Marituba LTDA
Advogado: Geovano Honorio Silva da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 14:08
Processo nº 0800643-16.2024.8.14.0034
Aurileia Maria Ribeiro de Lima
Municipio de Nova Timboteua
Advogado: Clara da Costa Aquino
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/11/2024 10:39
Processo nº 0913399-74.2023.8.14.0301
Cristina Apostolos Marinos
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/12/2023 10:31
Processo nº 0801445-72.2023.8.14.0026
Leui Xavier Nunes
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Bruno Amarante Silva Couto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/10/2023 14:43
Processo nº 0818600-35.2024.8.14.0000
Banco Santander (Brasil) S.A.
Vicente de Paulo Neto
Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/11/2024 11:19