29/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2025 09:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 00:23

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:51

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0806255-41.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:02

Expedição de Carta.
12/11/2024 23:20

Conhecido o recurso de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE (RECORRIDO) e não-provido
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/11/2023 10:56

Recebidos os autos
10/11/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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