20/09/2025 00:13

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 18/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:36

Expedição de Carta.
27/08/2025 15:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (AUTORIDADE)
14/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2025 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2024 01:03

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:08

Expedição de Carta.
16/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:44

Expedição de Acórdão.
23/08/2024 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 11:53

Juntada de Petição de carta
24/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 23:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:37

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:20

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:20

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:20

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:27

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:27

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:56

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:36

Expedição de Informações.
01/11/2023 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de outubro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:17

Expedição de Decisão.
23/10/2023 10:16

Não recebido o recurso de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (AUTORIDADE).
02/10/2023 09:05

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:03

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:12

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:19

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 00:03

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de agosto de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:11

Expedição de Carta.
22/08/2023 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:19

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:52

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:28

Expedição de Carta.
14/07/2023 12:25

Recurso Extraordinário não admitido
07/07/2023 10:39

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 00:20

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:38

Expedição de Carta.
01/06/2023 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:31

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:04

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:40

Expedição de Carta.
08/05/2023 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2023 11:55

Juntada de Petição de carta
04/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:03

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:15

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2022 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:16

Expedição de Carta.
09/09/2022 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:54

Expedição de Carta.
25/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2022 08:29

Juntada de
18/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:00

Retirado de pauta
10/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 00:16

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 09:45

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:11

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:15

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:16

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:14

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:05

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:41

Expedição de Carta.
24/03/2022 00:12

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:12

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:12

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 23/03/2022 23:59.
15/03/2022 17:19

Juntada de embargos de declaração
09/03/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:42

Expedição de Acórdão.
25/02/2022 00:03

Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2022 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 13:40

Conclusos para decisão
23/02/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:54

Expedição de Acórdão.
06/12/2021 22:51

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2021 12:48

Cancelada a movimentação processual
07/08/2021 00:04

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA MONTEIRO em 05/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2021 11:29

Juntada de Certidão
19/07/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:32

Expedição de Carta.
13/07/2021 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:03

Expedição de Carta.
30/06/2021 12:53

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 12:52

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:35

Conhecido o recurso de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e provido em parte
08/06/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
20/05/2021 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
17/05/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2021 10:30

Cancelada a movimentação processual
23/10/2019 13:26

Recebidos os autos
23/10/2019 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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