11/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/02/2025 07:54

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 11:05

Homologada a Desistência do Recurso
06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:35

Decorrido prazo de DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
22/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0846956-78.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:10

Expedição de Carta.
13/12/2024 09:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
10/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:13

Expedição de Carta.
25/11/2024 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
22/11/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
30/09/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/11/2023 11:08

Recebidos os autos
13/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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