09/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0851933-16.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:49

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:31

Expedição de Carta.
20/11/2024 10:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/10/2023 13:06

Recebidos os autos
31/10/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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