TJPA - 0888638-42.2024.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 00:39
Publicado Sentença em 28/11/2024.
-
03/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0888638-42.2024.8.14.0301 AUTOR: ANTONIO MENDES COELHO REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.
Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual recurso.
Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
26/11/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 11:56
Audiência Una cancelada para 02/06/2025 11:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
26/11/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:43
Extinto o processo por desistência
-
25/11/2024 19:16
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 14:13
Audiência Una designada para 02/06/2025 11:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
28/10/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014958-34.1999.8.14.0301
Jose Melo da Rocha
Conselho Superior do Ministerio Publico
Advogado: Reynaldo Jorge Calice Auad
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/05/2022 21:13
Processo nº 0890792-33.2024.8.14.0301
Izanil Maria Diniz Barbosa
Advogado: Jose Romeu Amorim da Silva Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/11/2024 11:41
Processo nº 0899915-55.2024.8.14.0301
Solange Silva Narducci
Advogado: Aderleyze Pereira Prado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2024 14:41
Processo nº 0812001-84.2023.8.14.0301
Estado do para
Raimunda de Souza Ribeiro
Advogado: Marcelo Farias Goncalves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0812001-84.2023.8.14.0301
Raimunda de Souza Ribeiro
Estado do para
Advogado: Marcelo Farias Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/02/2023 15:23