TJPA - 0614637-51.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 08:32
Desentranhado o documento
-
09/04/2025 08:32
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 13/02/2025
-
09/03/2025 02:52
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO em 07/03/2025 23:59.
-
05/03/2025 01:53
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 15:01
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ OFÍCIO PRECATÓRIO JUÍZO REQUISITANTE 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM JUÍZO DA FASE DE CONHECIMENTO 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM Numeração única do processo judicial ou número originário 0614637-51.2016.8.14.0301 Número do processo de execução ou cumprimento de sentença 0614637-51.2016.8.14.0301 Data do ajuizamento do processo judicial 04/11/2016 Requisito o pagamento, em favor do credor/ beneficiário abaixo, em virtude de decisão transitada em julgado BENEFICIÁRIO PRINCIPAL Beneficiário principal REQUERENTE: JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO CPF/CNPJ *29.***.*24-49 Data de Nascimento: 29/04/1963 BENEFICIÁRIO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Beneficiário principal CPF/CNPJ Data de Nascimento: BENEFICIÁRIO, NA HIPÓTESE DE CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITO Beneficiário principal CPF/CNPJ Data de Nascimento: *EM CASO DE SUCESSÃO OU CESSÃO: NOME DO BENEFICIÁRIO ORIGINÁRIO CPF/CNPJ NOME DO SUCESSOR/CESSIONÁRIO CPF/CNPJ ADVOGADO Nome OAB ENTE/ENTIDADE DEVEDORA Nome VALOR DA REQUISIÇÃO Nome: JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO Valor total individual: R$ 104.877,70 Valor principal: R$ 80.275,72 Índice de juros ou taxa SELIC: 1 % a.m. simples Valor correspondente aos juros/taxa SELIC: Nome: Valor total individual: Valor principal: Índice de juros ou taxa SELIC: Valor correspondente aos juros/taxa SELIC: VALOR TOTAL DA REQUISIÇÃO: R$ 104.877,70 CRÉDITO REQUISITADO Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 01/08/2021 Número de Meses RRA : (Art. 12-A da Lei n.º 7.713/1988) Mês inicial: 08/2021 Mês final: 01/2023 Valor da Contribuição Previdenciária: Órgão previdenciário/CNPJ: Valor do FGTS Valor de outras contribuições devidas: PENHORA ( ) SIM ( ) NÃO VALOR: NATUREZA DO CRÉDITO ( X ) Alimentar ( )Comum Houve deferimento de superpreferência? ( )SIM ( )NÃO Caso crédito de natureza salarial, indicar se servidor: ( ) ativo ( )inativo ( ) pensionista Órgão a que está vinculado o credor: ________________________________ NATUREZA DA OBRIGAÇÃO A QUE SE REFERE A REQUISIÇÃO (TUA CNJ) ( ) Administrativo ( ) Civil ( ) Constitucional ( ) Tributário ( ) Trabalhista ( X ) Acidentária ( ) Desapropriação de imóvel residencial (art. 78, §3º, do ADCT) ( ) Outros INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE ORIGEM Data do trânsito em julgado da sentença/acórdão na fase de conhecimento do processo judicial: 10/12/2020 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento da sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação: 13/02/2025 Data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu parcela incontroversa, se for o caso: INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DOS BENEFICIÁRIOS Nome: Banco: agência: conta: Nome: Banco: agência: conta: Belém - PA, 20 de fevereiro de 2025. ______________________________ ROBERTO ANDRES ITZCOVICH ______________________________ Diretor de Secretaria: ROSILENE FREIRE MONTEIRO -
21/02/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:49
Expedição de Precatório.
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20/02/2025 11:36
Transitado em Julgado em 13/02/2025
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08/02/2025 12:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:17
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO em 22/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:17
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO em 22/01/2025 23:59.
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06/02/2025 15:34
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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03/12/2024 00:00
Intimação
4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca De Belém Processo: 0614637-51.2016.8.14.0301 Nome: JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO Endereço: TRAV.
ESTELITA, 20 D, São João Do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-870 Advogados do(a) REQUERENTE: SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES - PA015228, GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA - PA25722 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: ASSENTAMENTO PA CARLOS FONSECA, Nº 28,, CHACARA BOM JESUS , ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Os autos estão em fase de cumprimento de sentença.
A autarquia requerida foi intimada e apresentou exceção de pré-executividade quanto aos cálculos homologados, alegando excesso na conta.
Ouvida, a parte autora se manifestou favorável aos cálculos apresentados, com a ressalva da verificação do correto valor que seria os valores apresentados no cálculo pelo INSS que estão atualizados até 07/2021, portanto deve-se proceder a atualização monetária de todas as parcelas devidas até a data do efetivo pagamento, com o acréscimo de juros de mora, É o relatório, Decido.
De pronto, observa-se que a contra-tese da parte autora limita-se à proceder a atualização monetária de todas as parcelas devidas até a data do efetivo pagamento.
Quanto ao assunto, tendo em vista as alteração promovidas pelo atual CPC, entendo que o patamar fixado em sentença obedece seus regramentos.
Logo, com a devida vênia, entendo que nos cálculos da autarquia não procedeu a atualização monetária de todas as parcelas devidas até a data do efetivo pagamento, com o acréscimo de juros de mora.
Disto isto, e por todo o acima exposto, julgo parcialmente procedente a exceção de pré-executividade, homologando o cálculo apresentado pela parte executada id nº Num. 79884614 - Pág. 3 , com a ressalva da atualização monetária de todas as parcelas devidas até a data do efetivo pagamento, com o acréscimo de juros de mora determinando, e após, a devida expedição do RPV/precatório para pagamento.
Intimem-se o autor pelo DJE/PA e o INSS mediante remessa dos autos.
Transitado em julgado a presente decisão, requisite-se o RPV/precatório, de acordo com os termos estabelecidos.
Cumpra-se.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
Data do sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito RB -
02/12/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/06/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 09:39
Cancelada a movimentação processual
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10/01/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 03:26
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
13/12/2022 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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09/12/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 12:23
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
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07/08/2022 04:35
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO em 04/08/2022 23:59.
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06/08/2022 04:51
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARRAL PINHEIRO em 27/07/2022 23:59.
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01/08/2022 05:35
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
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22/07/2022 10:51
Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.
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22/07/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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18/07/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 14:45
Processo migrado do sistema Libra
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10/02/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 14:27
REMESSA INTERNA
-
16/11/2021 14:27
REMESSA INTERNA
-
26/10/2021 14:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7494-72
-
26/10/2021 14:19
Remessa
-
26/10/2021 14:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2021 14:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2021 12:49
Remessa
-
20/08/2021 14:05
AGUARDANDO PRAZO
-
13/08/2021 10:35
PROCURADORIA DO INSS
-
09/08/2021 10:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/08/2021 12:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/08/2021 12:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/08/2021 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2021 08:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/08/2021 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2021 10:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/08/2021 09:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/07/2021 09:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/07/2021 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/07/2021 09:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/07/2021 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
29/07/2021 09:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
29/07/2021 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/07/2021 12:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/07/2021 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/07/2021 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1245-93
-
02/07/2021 12:35
Remessa
-
02/07/2021 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/07/2021 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2021 07:53
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
21/06/2021 11:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/06/2021 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2021 11:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
21/06/2021 11:25
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
21/06/2021 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2021 10:37
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
14/12/2020 11:14
AGUARDANDO PRAZO
-
14/12/2020 11:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 06146375120168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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14/12/2020 11:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 06146375120168140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
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14/12/2020 11:11
CUMPRIMENTO INICIADO - Req. de início da fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, postulado pela Defensoria, patrona do(a) Autor(a).
-
14/12/2020 11:11
CUMPRIMENTO INICIADO - Req. de início da fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, postulado pela Defensoria, patrona do(a) Autor(a).
-
14/12/2020 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2020 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2020 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/12/2020 09:43
OUTROS
-
09/12/2020 14:28
Remessa
-
09/12/2020 14:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2020 14:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2020 14:26
Remessa
-
09/12/2020 14:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2020 14:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2020 12:49
Remessa
-
09/12/2020 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2020 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2020 09:54
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/11/2020 11:04
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/11/2020 10:57
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
16/11/2020 13:58
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
23/10/2020 08:06
PROCURADORIA DO INSS
-
20/10/2020 15:55
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
06/10/2020 09:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/10/2020 09:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/09/2020 23:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/09/2020 09:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2020 16:58
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
23/09/2020 16:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2019 15:30
AGUARD. CADASTRO
-
07/07/2017 10:58
AGUARD. CADASTRO
-
06/07/2017 15:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/06/2017 12:27
OUTROS
-
14/06/2017 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/06/2017 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/06/2017 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/05/2017 12:01
AGUARDANDO PRAZO
-
15/05/2017 13:18
Remessa
-
15/05/2017 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2017 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2017 13:09
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
20/04/2017 11:27
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
19/04/2017 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/04/2017 11:22
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
18/04/2017 11:03
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/04/2017 09:46
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/04/2017 09:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2017 09:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2017 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2017 10:43
Remessa
-
11/04/2017 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2017 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/03/2017 09:16
PROCURADORIA DO INSS
-
17/03/2017 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2017 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2017 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/03/2017 13:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8211-05
-
15/03/2017 13:53
Remessa
-
15/03/2017 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2017 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2017 12:37
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/03/2017 09:01
AO PERITO
-
13/02/2017 14:30
AGUARDANDO PRAZO
-
13/02/2017 14:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/02/2017 14:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/02/2017 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/02/2017 11:36
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 08/02/2017
-
06/02/2017 12:56
Remessa
-
06/02/2017 12:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2017 12:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2017 08:11
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
26/01/2017 13:54
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
26/01/2017 13:47
REMESSA AOS CORREIOS - JS607111546BR - JOSE - 66840870
-
26/01/2017 13:40
Citação INTIMACAO POSTAL
-
25/01/2017 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2017 11:19
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
23/01/2017 10:05
REMESSA INTERNA
-
17/01/2017 12:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/01/2017 12:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/01/2017 11:11
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
13/01/2017 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/01/2017 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/01/2017 11:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/11/2016 12:27
AGUARD. CADASTRO
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04/11/2016 12:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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04/11/2016 10:23
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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17/10/2016 08:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 02952701720168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/8449-51 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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