TJPA - 0810831-28.2024.8.14.0015
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 11:24
Audiência de Una do dia 11/12/2025 10:00 cancelada.
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28/02/2025 11:24
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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08/02/2025 01:52
Decorrido prazo de BENJAMIM BARROSO em 22/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:03
Decorrido prazo de BENJAMIM BARROSO em 22/01/2025 23:59.
-
30/12/2024 01:00
Decorrido prazo de BENJAMIM BARROSO em 13/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:34
Publicado Sentença em 29/11/2024.
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06/12/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.
Estabelece o art. 459 do Código de Processo Civil que nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o juiz decidirá em forma concisa, por força da autorização dada na segunda parte do referido dispositivo.
Em vista do pedido de evento anterior, HOMOLOGO por SENTENÇA a DESISTÊNCIA da ação, para os fins do art. 158, Parágrafo Único do Código de Processo Civil.
Desta forma, DECRETO em consequência EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 267, VIII, do mesmo Diploma Legal.
Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9099/95).
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.
Elaine Neves de Oliveira Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Castanhal -
27/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 12:12
Extinto o processo por desistência
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26/11/2024 10:56
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 17:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/10/2024 17:53
Audiência Una designada para 11/12/2025 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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25/10/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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