TJPA - 0900003-93.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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16/02/2025 01:19
Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
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16/02/2025 01:19
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA em 10/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 02:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
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09/02/2025 04:31
Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
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09/02/2025 02:46
Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
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08/02/2025 01:50
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA em 29/01/2025 23:59.
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08/02/2025 01:50
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 01:50
Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 00:57
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA em 29/01/2025 23:59.
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08/02/2025 00:57
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 00:57
Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 13:57
Juntada de Petição de contestação
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22/12/2024 20:34
Publicado Citação em 18/12/2024.
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22/12/2024 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Fórum Cível de Belém - Praça Felipe Patroni s/n - Cidade Velha 0900003-93.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA, RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA Nome: MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA Endereço: Travessa Humaitá, 2240, Bloco B, Apto. 802, Residencial Vitta Home, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 Nome: RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA Endereço: Travessa Humaitá, 2240, Bloco B, Apto. 802, Residencial Vitta Home, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Endereço: Praça Senador Salgado Filho, 46-48, Térreo Aérea Pública , Sala de Gerência Back Offi, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 FINALIDADE: CITAR O RÉU R.
H. 1.
Este juízo defere o pedido de justiça gratuita; 2.
Fica dispensada a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ressalvando-se que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.
Poderá a Requerida, no prazo da defesa, apresentar sua proposta conciliatória, caso exista. 3.
Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344); 4.
Inverte-se o ônus da prova, nos moldes do art. 6°, VIII, do CDC, uma vez que a parte Requerente é hipossuficiente, bem como a matéria em apreciação é de índole consumerista; 5.
Serve a cópia da presente decisão de mandado ou carta de citação e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112117442388700000123266860 Procurações Instrumento de Procuração 24112117442421800000123266864 Documentos de Identificação Documento de Identificação 24112117442449600000123266866 Comprovantes de Residencia Documento de Comprovação 24112117442523100000123266867 Passagens Documento de Comprovação 24112117442554600000123266869 Novas Passagens Documento de Comprovação 24112117442601800000123266870 Clima Documento de Comprovação 24112117442638100000123266871 Tela ANAC - Voo Cancelado Documento de Comprovação 24112117442663100000123266873 Voos Chegando GRU Documento de Comprovação 24112117442690700000123266874 Custas Iniciais Petição 24112515190045900000123447087 Custas iniciais - 0900003-93.2024.8.14.0301 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24112515190185100000123447089 Comprovante Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24112515190216800000123447090 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112711470187500000123608307 contaProcesso - 0900003-93.2024.8.14.0301 Relatório 24112711470203200000123608311 boletoCusta (1) - 0900003-93.2024.8.14.0301 Boleto 24112711470235400000123608312 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112711470187500000123608307 Comprovante de Pagamento de Custas Complementares Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24112813383861500000123715397 Custas Complementares Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24112813383891900000123715398 Comprovante Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24112813383923700000123715399 -
16/12/2024 21:56
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 03:52
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
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05/12/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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29/11/2024 11:24
Conclusos para decisão
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28/11/2024 13:38
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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28/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Número do processo:0900003-93.2024.8.14.0301 AUTOR: MATHEUS ROBERTO MARTINS BATISTA, RAQUEL OLIVEIRA CRISOSTOMO DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO Considerando que a(o) requerente efetuou o pagamento parcial das custas judiciais iniciais, restando em aberto o boleto de nº 2024584341 no valor de R$-603,77.
Fica a parte requerente, intimada para recolhimento das custas processuais iniciais pendentes no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém - PA, 27 de novembro de 2024.
DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES -
27/11/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/11/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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