TJPA - 0800610-90.2023.8.14.0121
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 19:51
Decorrido prazo de THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
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12/07/2025 07:56
Decorrido prazo de THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
-
09/07/2025 23:51
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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09/07/2025 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000.
Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800610-90.2023.8.14.0121 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: MAYDSON SALDANHA NAHUM ADVOGADO DATIVO: THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA Nome: MAYDSON SALDANHA NAHUM Endereço: TV DOM PEDRO, 670, NATOLANDIA, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA Endereço: JK DE OLIVEIRA 1012, 1012, CENTRO, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DESPACHO/MANDADO Considerando a certidão de ID 147669172, a qual informa que, apesar de regularmente intimada para apresentação de alegações finais, a defesa dativa do réu MAYDSON SALDANHA NAHUM deixou o prazo transcorrer in albis, determino: 1.
Intime-se a advogada THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA para apresentar memoriais, no prazo excepcional de 05 (cinco) dias, sob pena de configuração de abandono processual e consequente revogação de sua nomeação. 2.
Quedando-se a causídica novamente inerte, oficie-se à respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para fins do art. 265 do CPP, ficando nomeado o Bel.
VINICÍUS ALVES CAVALCANTE – OAB/PA 34.127 como defensor dativo do(a)(s) acusado(a)(s), devendo ser intimado para apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal, cujos honorários, devidos pelo Estado do Pará, serão arbitrados em sede de sentença.
Expedientes necessários.
P.
I.
C.
Serve como mandado/ofício.
Santa Luzia do Pará/PA, data registrada no sistema.
VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e do Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.
VP05 -
04/07/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
03/07/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 01:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
TERMO DE REMESSA/CERTIDÃO Nesta data, remeto os presentes autos à DEFESA DATIVA para apresentação de alegações finais, em 5 dias.
Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. _______________________________________________ Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário/Mat. 166197 – Vara única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá-Pa -
28/04/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/04/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 11:58
Audiência Continuação realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 08/04/2025 10:30, Vara Única de Santa Luzia do Pará.
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08/04/2025 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2025 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2025 12:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/03/2025 03:01
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Rua José Cirino, S/N, CEP: 6844-000, Bairro: Centro, Contato: (91) 99335-1782, E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________ [Homicídio Simples] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO N° 0800610-90.2023.8.14.0121 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MAYDSON SALDANHA NAHUM Endereço: TV DOM PEDRO, 670, NATOLANDIA, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 ADVOGADA DATIVA: THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 12 dias do mês de novembro de 2024, às 09h30, nesta cidade e Comarca de Santa Luzia do Pará/PA.
Estado do Pará, com gravação realizada dentro do ambiente Microsoft Teams, em respeito às determinações do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº. 6, de 5 de abril de 2023, que determina o retorno às atividades presenciais a todos(as) os(as) integrantes do Poder Judiciário do Estado do Pará (PJPA), ratificando os termos da Portaria nº 3229/2022-GP, de 29 de agosto de 2022; e alterando o texto do art. 4º da Resolução nº 21, de 23 de novembro de 2022.
Presente o MM Juiz de Direito titular da comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO.
ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM Juiz, a assentada a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020.
Todas as partes que se encontram na audiência declaram que dispensam a assinatura física, levando em conta que o processo tramita por meio eletrônico e declaram-se presentes no ato, valendo a assinatura do Juiz ou servidor, os quais possuem fé pública, como forma de validar a presença de todas as partes.
Presentes A membra do Ministério Público RAFAELA VALENTIM ARAGÃO; O réu MAYDSON SALDANHA NAHUM, acompanhado da advogada dativa, Bela.
THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA, OAB/PA 36040.
Ausentes A vítima RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA e ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ.
Ocorrências: Iniciada a assentada, verificou-se as ausências das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, senhores RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA e ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ, ambos com certidões de intimações negativas.
A presentante do Ministério Público informou que insiste na oitiva das testemunhas ausentes, requerendo prazo para apresentar novo endereço do senhor ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ, tendo em vista que não foi localizado o seu endereço anterior.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA.
DECISÃO: 01.
DEFIRO o pedido do Ministério Público, concedendo prazo de 05 (cinco) dias, para atualização do endereço da testemunha, ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ. 02.
REDESIGNO a continuação da assentada para o dia 08/04/2025, às 10h30, a qual será realizada de forma híbrida (presencialmente e por videoconferência). 03.
Após a apresentação do endereço da testemunha acima mencionada pelo Ministério Público, EXPEÇA-SE o necessário. 04.
Renovo a determinação para CONDUÇÃO COECITIVA DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA, com a ressalva de que, caso não for encontrado no endereço declinado, será dispensada a sua oitiva. 05.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa dativa do réu. 06.
Ciente o réu em audiência.
Nada mais havendo, mandou o MM.
Juiz encerrar o presente termo, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.
VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito VP04 -
10/03/2025 12:52
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2024 02:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 00:15
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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22/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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20/11/2024 17:04
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2024 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Rua José Cirino, S/N, CEP: 6844-000, Bairro: Centro, Contato: (91) 99335-1782, E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________ [Homicídio Simples] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO N° 0800610-90.2023.8.14.0121 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MAYDSON SALDANHA NAHUM Endereço: TV DOM PEDRO, 670, NATOLANDIA, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 ADVOGADA DATIVA: THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 12 dias do mês de novembro de 2024, às 09h30, nesta cidade e Comarca de Santa Luzia do Pará/PA.
Estado do Pará, com gravação realizada dentro do ambiente Microsoft Teams, em respeito às determinações do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº. 6, de 5 de abril de 2023, que determina o retorno às atividades presenciais a todos(as) os(as) integrantes do Poder Judiciário do Estado do Pará (PJPA), ratificando os termos da Portaria nº 3229/2022-GP, de 29 de agosto de 2022; e alterando o texto do art. 4º da Resolução nº 21, de 23 de novembro de 2022.
Presente o MM Juiz de Direito titular da comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO.
ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM Juiz, a assentada a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020.
Todas as partes que se encontram na audiência declaram que dispensam a assinatura física, levando em conta que o processo tramita por meio eletrônico e declaram-se presentes no ato, valendo a assinatura do Juiz ou servidor, os quais possuem fé pública, como forma de validar a presença de todas as partes.
Presentes A membra do Ministério Público RAFAELA VALENTIM ARAGÃO; O réu MAYDSON SALDANHA NAHUM, acompanhado da advogada dativa, Bela.
THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA, OAB/PA 36040.
Ausentes A vítima RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA e ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ.
Ocorrências: Iniciada a assentada, verificou-se as ausências das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, senhores RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA e ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ, ambos com certidões de intimações negativas.
A presentante do Ministério Público informou que insiste na oitiva das testemunhas ausentes, requerendo prazo para apresentar novo endereço do senhor ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ, tendo em vista que não foi localizado o seu endereço anterior.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA.
DECISÃO: 01.
DEFIRO o pedido do Ministério Público, concedendo prazo de 05 (cinco) dias, para atualização do endereço da testemunha, ANTÔNIO MÁRCIO COSTA DA CRUZ. 02.
REDESIGNO a continuação da assentada para o dia 08/04/2025, às 10h30, a qual será realizada de forma híbrida (presencialmente e por videoconferência). 03.
Após a apresentação do endereço da testemunha acima mencionada pelo Ministério Público, EXPEÇA-SE o necessário. 04.
Renovo a determinação para CONDUÇÃO COECITIVA DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA, com a ressalva de que, caso não for encontrado no endereço declinado, será dispensada a sua oitiva. 05.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa dativa do réu. 06.
Ciente o réu em audiência.
Nada mais havendo, mandou o MM.
Juiz encerrar o presente termo, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.
VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito VP04 -
18/11/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:19
Audiência Continuação designada para 08/04/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
18/11/2024 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 10:46
Audiência Continuação realizada para 12/11/2024 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
11/11/2024 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 17:30
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2024 04:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 09:31
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 09:31
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 08:10
Audiência Continuação designada para 12/11/2024 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
11/08/2024 23:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 11:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 11:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
06/08/2024 22:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 22:00
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 21:58
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 21:56
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 21:29
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 21:28
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 18:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 08:57
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/08/2024 11:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
01/07/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 13:24
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 13:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2024 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 13:19
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 10:57
Desentranhado o documento
-
17/06/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2024 19:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/05/2024 18:09
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/08/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
15/05/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2024 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 07:42
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
14/03/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
14/03/2024 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 08:07
Decorrido prazo de THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
04/02/2024 07:33
Decorrido prazo de MAYDSON SALDANHA NAHUM em 29/01/2024 23:59.
-
16/12/2023 13:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/12/2023 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2023 09:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/12/2023 09:33
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 12:50
Recebida a denúncia contra MAYDSON SALDANHA NAHUM - CPF: *79.***.*74-61 (INDICIADO)
-
01/11/2023 07:30
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 07:30
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 14:20
Juntada de Petição de denúncia
-
10/10/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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