TJPA - 0879834-22.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:32
Publicado Intimação em 17/09/2025.
-
18/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
15/09/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 02:57
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.
-
25/12/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 02:50
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
24/11/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0879834-22.2023.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 EMBARGADO: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP Nome: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP Endereço: Avenida Rio Verde, 01, Vila Rosa, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74935-851 DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
CERTIFIQUE-SE acerca da tempestividade dos presentes embargos e, em caso negativo, retornem conclusos para SENTENÇA. 2.
Caso seja certificado a tempestividade, por estarem preenchidos os requisitos da inicial, RECEBO os presentes embargos, com efeitos suspensivos, nos termos do art. 919, §1º do CPC. 3.
Sem prejuízo, proceda-se junto ao PJE a vinculação à respectiva execução, inclusive com etiqueta. 4.
INTIME-SE a parte embargada, por meio do advogado habilitado nos autos principais, para se manifestar em 15 (quinze) dias, sob as penas legais.
ATENTE-SE A UPJ QUE, caso a intimação ocorra antes da habilitação do advogado do(a) embargado(a) junto ao PJe, deve ser renovada a intimação, a fim de evitar nulidades. 5.
Apresentada manifestação tempestiva, o que deve ser certificado, INTIME-SE o embargante para apresentar réplica no prazo legal.
Após, conclusos para apreciação.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090616334343000000094503317 INSTRUMENTO DE NOMEAÇÃO Documento de Identificação 23090616334432400000094503318 0877816-62.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 23090616334467900000094503319 Citação Município de Belém 0877816-62.2022.8.14 Documento de Comprovação 23090616334562700000094503320 Certidão Certidão 23091108302147200000094572321 Decisão Decisão 23091310415910500000094623684 Decisão Decisão 23091310415910500000094623684 Certidão Certidão 23091408400223100000094815063 -
21/11/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 10:57
Apensado ao processo 0877816-62.2022.8.14.0301
-
12/09/2024 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 08:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
-
14/09/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 13:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/09/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0851833-66.2019.8.14.0301
Claudecir da Silva Oliveira
Procuradoria Geral do Estado do para
Advogado: Janete Maria Costa de Jesus
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/02/2020 12:30
Processo nº 0038174-09.2008.8.14.0301
Antonio Valci Ferreira Ribeiro
Empresa Viacao Guajara LTDA
Advogado: Mario Americo da Silva Barros
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/08/2023 03:02
Processo nº 0038174-09.2008.8.14.0301
Antonio Valci Ferreira Ribeiro
Empresa Viacao Guajara LTDA
Advogado: Renan Azevedo Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/11/2008 04:22
Processo nº 0800016-29.2019.8.14.0085
Umberta dos Santos Lameira de SA
Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A
Advogado: Francisco Rodrigo Araujo Sampaio
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 02:52
Processo nº 0800016-29.2019.8.14.0085
Umberta dos Santos Lameira de SA
Advogado: Francisco Rodrigo Araujo Sampaio
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/11/2019 10:41