24/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/12/2024 00:34

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LAURENILDO RODRIGUES DA CUNHA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:50

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800545-86.2020.8.14.0061 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:39

Expedição de Carta.
21/11/2024 15:21

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
12/11/2024 11:46

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
12/11/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 23:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:27

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:50

Retirado de pauta
21/09/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 14:26

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 09:03

Recebidos os autos
20/09/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834982-73.2024.8.14.0301

Francisco Martins de Moura

Advogado: Maria Silvia Chagas Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0800705-22.2024.8.14.0110

Joselane Melo Cardoso

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Cleber Robson da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0821280-34.2024.8.14.0051

Laura dos Santos Torres

44.054.514 Daniele Beltrano Fernandes

Advogado: Thaissa Glenda Almeida Mota

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0825467-26.2024.8.14.0006

Sumerian Academia LTDA

Advogado: Orlando Pereira Lima Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0801057-23.2023.8.14.0010

Teresinha Vieira Goncalves

Advogado: Francisco dos Santos da Silva Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2023 17:50

Exibir Processo