TJPA - 0882915-42.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 21:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/07/2025 00:39
Decorrido prazo de REGINALDO GOMES VELOSO em 26/06/2025 23:59.
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13/07/2025 00:29
Decorrido prazo de REGINALDO GOMES VELOSO em 26/06/2025 23:59.
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11/07/2025 01:26
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2025 23:59.
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11/07/2025 01:26
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2025 23:59.
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09/07/2025 18:45
Decorrido prazo de REGINALDO GOMES VELOSO em 04/07/2025 23:59.
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09/07/2025 18:45
Juntada de identificação de ar
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02/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:16
Publicado Sentença em 10/06/2025.
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02/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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06/06/2025 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 11:36
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 09:41
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 09:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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26/02/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 09:03
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 20/02/2025 08:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/02/2025 11:05
Juntada de Petição de contestação
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05/01/2025 17:25
Juntada de Petição de diligência
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05/01/2025 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/12/2024 01:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/12/2024 23:59.
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18/12/2024 08:08
Decorrido prazo de REGINALDO GOMES VELOSO em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 08:08
Juntada de identificação de ar
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09/12/2024 10:50
Juntada de ato ordinatório
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28/11/2024 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0882915-42.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: REGINALDO GOMES VELOSO Endereço: Travessa Curuzu, 17, VILA NAIR, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-110 RECLAMADO(A): Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Visando à celeridade, economicidade e melhorar a pauta de audiência, foram abertas novas datas/horários, em que serão inclusos processos de grandes litigantes que possuem maior abertura à autocomposição, como companhias aéreas e concessionárias.
Certifico que o presente processo foi incluído nesta Jornada de audiências UNAs, e que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) foi redesignada para o dia 20/02/2025 08:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
27/11/2024 00:26
Expedição de Mandado.
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27/11/2024 00:25
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 00:25
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 00:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/11/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 00:16
Audiência Una redesignada para 20/02/2025 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/11/2024 08:27
Decorrido prazo de REGINALDO GOMES VELOSO em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 08:27
Juntada de identificação de ar
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01/11/2024 01:49
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/10/2024 23:59.
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21/10/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/10/2024 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/10/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
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08/10/2024 09:57
Audiência Una designada para 15/04/2025 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/10/2024 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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