26/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/08/2025 16:25

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO DA PAIXAO FONSECA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO DA PAIXAO FONSECA em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 13:54

Juntada de Petição de carta
29/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:27

Expedição de Acórdão.
28/07/2025 19:17

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
25/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 10:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/04/2025 08:30

Recebidos os autos
11/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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