TJPA - 0803599-54.2022.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - DEACA BARCARENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO FERNANDES MARTINS

CPF *09.***.*65-59

Advogados

PAULO LIOMAR DE ANDRADE SILVA FILHO

OAB: 44182/PE

CPF *96.***.*96-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2025 11:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 15:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2024 00:10

    Publicado Decisão em 21/11/2024.

  • 23/11/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    Processo Pje nº. 0803599-54.2022.8.14.0008 Juiz de Direito: ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: CARLOS ALBERTO FERNANDES MARTINS Advogado: ALBERTO VIDIGAL TAVARES, OAB/PA 5610 Advogado: PAULO LIOMAR FILHO, OAB/PA 32394-A Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2023, às 12h30, feito o pregão, remotamente, presentes o MM.

    Juiz de direito, respondendo pela vara criminal de Barcarena, os representantes do Ministério Público, bem como o advogado de defesa, na pessoa de Dr.

    Paulo Filho (conforme solicitação, link de acesso remoto compartilhado).

    Presente o acusado e seu patrono, na pessoa de Dr.

    Alberto Vidigal Tavares.

    Presente a vítima E.

    S.

    D.

    J..

    Ausente: E.

    S.

    D.

    J. (certidão de ciência nos autos).

    Por meio de recurso audiovisual, passou-se ao depoimento da vítima presente E.

    S.

    D.

    J..

    DADA A PALAVRA AO RMP (GRAVADO), este se manifestou requerendo prazo para aditamento da denúncia.

    Outrossim, insistiu no depoimento da vítima ausente.

    DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA (GRAVADO), requereu a intimação das testemunhas de defesa, já que foi habilitado posteriormente a juntada de defesa escrita feito pela defensoria pública, a fim de perseguir à realidade dos fatos, bem como em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa.

    DECISÃO: 1.

    Vistas ao Ministério Público para aditar a denúncia; 2.

    Após, vistas à defesa técnica do acusado para manifestação, devendo arrolar a testemunha que pretende ser ouvida, com indicação de endereço, sob pena ser considerada independente de intimação; 3.

    Em seguida, conclusos para redesignação em continuidade.

    Cientes os presentes.

    Eu, _____, Cleberton Lucena, que o digitei e dou fé.

    ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Respondendo pela Vara Criminal de Barcarena

  • 19/11/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2024 14:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 05:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 12:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 14/11/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 08:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 12:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 04/07/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:44

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2023 11:41

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2023 01:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2023 06:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 08:25

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/12/2022 12:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/11/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 11:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:18

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/10/2022 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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