15/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0802078-97.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:59

Expedição de Carta.
14/06/2025 21:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 12:25

Recebidos os autos
31/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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