TJPA - 0803939-31.2024.8.14.0039
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:21
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 13:06
Transitado em Julgado em 25/08/2025
-
22/08/2025 01:47
Publicado Sentença em 20/08/2025.
-
22/08/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
20/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:15
Homologada a Transação
-
02/07/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 22:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/07/2025 22:05
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
-
01/07/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 11:23
Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por WANDER LUIS BERNARDO em/para 27/06/2025 09:00, 1º CEJUSC de Paragominas.
-
23/06/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 10:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/05/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 14:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/05/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2025 12:07
Recebidos os autos.
-
13/05/2025 12:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paragominas
-
13/05/2025 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 11:54
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:40
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 10:38
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 13:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/05/2025 13:47
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
-
08/05/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 13:38
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 27/06/2025 09:00, 1º CEJUSC de Paragominas.
-
30/04/2025 09:57
Recebidos os autos.
-
30/04/2025 09:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paragominas
-
28/04/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
09/02/2025 03:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 01:12
Decorrido prazo de LODRIGIO BISPO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 01:12
Decorrido prazo de FRANCIANE MORAIS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 00:55
Decorrido prazo de LODRIGIO BISPO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 00:55
Decorrido prazo de FRANCIANE MORAIS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
-
04/02/2025 22:05
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 12:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/11/2024 10:46
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803939-31.2024.8.14.0039 REQUERENTE: ENEDINA GENEROSA MORAIS Endereço: Nome: ENEDINA GENEROSA MORAIS Endereço: Rua Santo Antônio, 130, (91) 98544-0144, Cidade Nova, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-520 REQUERIDO: LODRIGIO BISPO DA SILVA, FRANCIANE MORAIS DA SILVA Endereço: Nome: LODRIGIO BISPO DA SILVA Endereço: Rua Santo Antônio, 130, Cidade Nova, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-520 Nome: FRANCIANE MORAIS DA SILVA Endereço: Travessa Jurandir da Fonseca, 780, Novo Camboatã, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-832 DECISÃO/MANDADO
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, ajuizada por ENEDINA GENEROSA MORAIS em face de LODRIGIO BISPO DA SILVA, FRANCIANE MORAIS DA SILVA Ao ID 117416677, Despacho determinando emenda da inicial, para juntada de documentos comprobatórios da união estável.
Petição com a juntada de Declaração do INCRA de Paragominas, onde a requerente e o de cujus exerceram atividades rurais desde 28/05/1998; Certidão da filha do casal FRANCIVANE MORAIS DA SILVA; Plano funerário, em que é titular a Sra.
Enedina Generosa Morais, e dependente o Sr.
Leodrizio Bispo da Silva; Conta de água em nome do de cujus e conta de energia em nome da Requerente, no mesmo endereço; Espelho de Beneficiários do SIPRA, em nome de LODRIGIO BISPO DA SILVA, indicando a Sra.
Enedina como cônjuge; Certidão de Óbito do de cujus.
DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, em consonância com o artigo 98, do Código de Processo Civil.
INTIME-SE o Ministério Público Estadual para, no prazo da lei, apresentar manifestação.
Expirado o prazo, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.
P.R.I.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.
Paragominas/PA, data registrada no sistema.
NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente) -
11/11/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 20:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/08/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 10:34
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 10:28
Expedição de Carta precatória.
-
01/08/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 13:55
Determinada a emenda à inicial
-
11/06/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838017-75.2023.8.14.0301
Estado do para
Ricardo do Mar Guerreiro
Advogado: Clebia de Sousa Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0810235-44.2024.8.14.0015
R a de Souza Industria e Comercio de Esp...
Anne Keline Mendes Oliveira 05106723370
Advogado: Sergio Romero Carneiro Pinto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/10/2024 09:46
Processo nº 0801275-87.2024.8.14.0116
Delson Cecilio de Souza Junior
Advogado: Delson Cecilio de Souza Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/10/2024 16:53
Processo nº 0072876-41.2015.8.14.0040
Barroso Ferreira Comercio de Materiais D...
Norte Minas Empreendimentos Minerarios L...
Advogado: Andreia Barbosa de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/11/2015 15:45
Processo nº 0878022-08.2024.8.14.0301
Aldaleia do Socorro Oliveira Pantoja de ...
Advogado: Leandro Arthur Oliveira Loureiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/09/2024 11:27