TJPA - 0881463-94.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 03:14
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 15/07/2025 23:59.
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29/07/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 09:34
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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23/07/2025 04:09
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/07/2025 23:59.
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07/07/2025 22:45
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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07/07/2025 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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27/06/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:50
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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04/06/2025 12:21
Audiência Una realizada conduzida por LEONARDO DE FARIAS DUARTE em/para 03/06/2025 09:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/06/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 12:18
Desentranhado o documento
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04/06/2025 12:18
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 07:36
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 13:42
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2025 20:46
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 17/02/2025 23:59.
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13/02/2025 23:30
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 10/02/2025 23:59.
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09/02/2025 23:06
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/02/2025 23:59.
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09/02/2025 03:27
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 03:27
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 02:08
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 02:08
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/01/2025 23:59.
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08/02/2025 00:57
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:57
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 07/02/2025 23:59.
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06/02/2025 01:49
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 15:28
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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03/02/2025 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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23/01/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:47
Expedição de Carta.
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01/01/2025 03:43
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 26/11/2024 23:59.
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01/01/2025 03:43
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/11/2024 23:59.
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01/01/2025 03:43
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/11/2024 23:59.
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01/01/2025 03:43
Decorrido prazo de JACKSON FIGUEIREDO GOMES em 03/12/2024 23:59.
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11/12/2024 03:33
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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11/12/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0881463-94.2024.8.14.0301 REQUERENTE: JACKSON FIGUEIREDO GOMES REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc. 1.
Considerando a deliberação deste Juízo acerca da criação de Semana de Conciliação extraordinária e a possibilidade de autocomposição no feito, determino à Secretaria da Vara que providencie o agendamento de audiência de conciliação nestes autos para o período compreendido entre os dias 10/03/2025 a 14/03/2025. 2.
Expeça-se o que for necessário.
IMPORTANTE 1: O não comparecimento à Audiência de Conciliação marcada por ocasião da Semana de Conciliação extraordinária de 2025 não dá ensejo a penalidades a nenhuma das partes.
IMPORTANTE 2: Na impossibilidade de realização de acordo, fica mantida a Audiência una designada anteriormente, com todas as implicações legais, em caso de ausência.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
02/12/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 12:35
Conclusos para despacho
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09/11/2024 00:44
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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09/11/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
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07/11/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0881463-94.2024.8.14.0301 Reclamante: JACKSON FIGUEIREDO GOMES Reclamado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/06/2025 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1730926713926?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 6 de novembro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: JACKSON FIGUEIREDO GOMES Destinatário: REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100214553136100000120091395 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 24100214553192000000120091396 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24100214553258700000120091398 EXTRATO Petição 24100214553351500000120091399 Habilitação nos autos Petição 24100922540312600000120782941 Habilitação nos autos Petição 24101412180881000000120886910 No 0881463-94.2024.8.14.0301 Petição 24101412150283300000120886911 MERCADO PAGO Instrumento de Procuração 24101412150300600000120998379 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110618023068400000122414743 -
06/11/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 14:55
Audiência Una designada para 03/06/2025 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/10/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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