STJ - 0800492-60.2021.8.14.0000

10/03/2021 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2021 14:24

Transitado em Julgado em 09/03/2021

03/03/2021 17:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145068/2021 (Juntada automática)

03/03/2021 17:00

Protocolizada Petição 145068/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021

03/03/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 18:50

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CABRAL FERNANDES

01/03/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

01/03/2021 09:03

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 646195 (2021/0047075-3)

26/02/2021 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ