TJPA - 0874916-38.2024.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 08:11
Juntada de identificação de ar
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13/11/2024 00:44
Publicado Sentença em 12/11/2024.
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13/11/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 10:47
Juntada de Petição de diligência
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12/11/2024 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/11/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0874916-38.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA BERNADETE EXECUTADO: RENATA TUMA SABA PAES SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.
Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogado eventual mandado pendente de cumprimento.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.
Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA., assinado digitalmente na data abaixo registrada.
ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito -
08/11/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2024 12:20
Extinto o processo por desistência
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06/11/2024 20:19
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2024 13:21
Expedição de Mandado.
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21/10/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/09/2024 13:41
Conclusos para decisão
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16/09/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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