19/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:25

Transitado em Julgado em 14/05/2025
19/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 16/05/2025.
19/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Processo: 0810989-54.2022.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Verifico que as partes formularam acordo sem aparentes vícios.

Pelo exposto, homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Extingo a processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

As partes dispensam a intimação da sentença homologatória e o prazo recursal.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos da lei.

Determino o levantamento dos valores em subconta judicial e a expedição de alvará judicial em nome do REQUERIDO, ou de seu patrono, caso tenha poderes específicos para o ato.

Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000, parágrafo único do CPC, certifique-se o transito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Castanhal-PA, datado e assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
14/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:42

Homologada a Transação
14/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
08/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/11/2024.
07/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.

Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.

Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.

E-mail: [email protected] Processo: 0810989-54.2022.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Reclamante/Exequente: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUPER- LIFE CASTANHAL Requerido(a): Nome: ROMICLECIO DO NASCIMENTO DECISÃO Considerando que os valores cobrados estão desatualizados, intime-se a parte exequente para atualizar a planilha de débitos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Caso não haja manifestação da parte, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Castanhal, 30 de outubro de 2024 Assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
04/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
15/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 06:27

Juntada de identificação de ar
11/04/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 23:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2022 23:47

Conclusos para decisão
29/12/2022 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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