25/09/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 13:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0903796-74.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de agosto de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:22

Expedição de Carta.
05/08/2025 12:18

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:41

Expedição de Carta.
23/07/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e provido
03/07/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/12/2024 09:48

Recebidos os autos
17/12/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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