30/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
01/01/2025 08:54

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 06:09

Publicado Citação em 13/11/2024.
13/11/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Citação

COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7041 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS 0803484-65.2024.8.14.0201 A Juíza REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, faz saber aos que este o ler ou dele tomar conhecimento que pelo Doutor Promotor de Justiça do Distrito de ICOARACI, foi denunciado: ADRIANO DA SILVA LIMA, brasileiro, paraense, solteiro, soldador, nascido em 14.02.1992, filho de Joelma Barroso Andrade, residente e domiciliado na Rua do Cruzeiro, n° 102, Bloco 02, Bairro Cruzeiro, Distrito de Icoaraci/PA, e ADRIANO DA SILVA LIMA, brasileiro, paraense, solteiro, pescador, com 33 anos de idade, filho de Francisca da Silva Lima, residente e domiciliado na Travessa Cinco, n° 10, QD M, Bairro Paracuri II, Distrito de Icoaraci/PA;, estando em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do artigo 157, §2°, I e II, do CPB.

E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL, para que o denunciado, no prazo de 15 (quinze) dias, responda ás acusações por escrito, nos termos dos artigos 361 e 363, § 1º, do CPP, com observância de que referido prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do réu ou do defensor constituído, consoante prevê o parágrafo terceiro do artigo acima mencionado, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com qualificações completas e endereços para a devida intimação das mesmas, ficando desde já ciente de que não comparecendo e nem constituindo advogado, ficará suspenso o processo e o curso prescricional da ação penal, podendo, inclusive, ter o denunciado a sua prisão preventiva decretada.

Eu, RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o subscrevi.

Distrito de Icoaraci, Belém/PA, 11 de novembro de 2024.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
11/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 11:32

Distribuído por dependência
16/12/2023 06:19

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência
04/12/2023 03:17

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:18

Extinta a punibilidade por prescrição
29/11/2023 12:25

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 07:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 12:55

Juntada de
27/09/2023 13:52

Juntada de
26/09/2023 10:12

Juntada de Carta precatória
03/07/2023 09:20

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:31

Juntada de Petição de certidão
31/08/2022 08:34

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2022 12:01

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 11:56

Desentranhado o documento
30/08/2022 11:56

Desentranhado o documento
30/08/2022 10:41

Juntada de Petição de petição inicial
24/03/2022 13:25

Processo migrado do sistema Libra
24/03/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 13:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016179020128140201: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9699 foi removido. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9699 para 3419. - Ação Coletiva: N
13/01/2022 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/01/2022 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ALEIXO VIEIRA COSTA
12/01/2022 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL
12/01/2022 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2022 10:46

Citação CITACAO
12/01/2022 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2022 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2022 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2022 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2022 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/01/2022 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5282-65
12/01/2022 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2022 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2022 10:24

Remessa
19/11/2021 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO
19/11/2021 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2021 12:04

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
06/08/2021 11:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/08/2021 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2021 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
05/08/2021 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2021 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/04/2021 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2021 12:20

CARTA DE ORDEM - CARTA DE ORDEM
25/01/2021 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2021 11:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/01/2021 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/01/2021 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
04/12/2020 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/12/2020 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA
04/12/2020 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL
04/12/2020 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2020 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 11:15

Citação CITACAO
02/03/2020 17:37

AGUARDANDO MANDADO
13/02/2020 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2020 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2020 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/02/2020 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/02/2020 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2020 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2020 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2020 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2020 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2020 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2020 18:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3216-92
30/01/2020 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2020 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2020 18:02

Remessa
10/12/2019 15:00

VISTAS AO PROMOTOR
14/11/2019 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/11/2019 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2019 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2019 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/11/2019 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2019 19:53

PROVIDENCIAR CERTIDOES
14/06/2019 13:51

VISTAS AO DEFENSOR
12/06/2019 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2019 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2019 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2019 00:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/05/2019 00:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 00:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/05/2019 00:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/05/2019 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3195-39
15/05/2019 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2019 14:17

Remessa
15/05/2019 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2019 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/04/2019 09:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/04/2019 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/04/2019 17:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/04/2019 17:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO
24/04/2019 17:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/04/2019 17:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA
24/04/2019 12:18

AGUARDANDO MANDADO
24/04/2019 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2019 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 11:47

Citação CITACAO
24/04/2019 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 11:45

Citação CITACAO
24/04/2019 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO
24/04/2019 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 11:12

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
21/11/2018 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS
21/11/2018 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS
22/08/2018 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2018 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2018 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 15:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2018 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/07/2018 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO
31/07/2018 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2018 14:11

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
31/07/2018 14:11

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
31/07/2018 14:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUIZ RENATO NUNES BARATA-DPC (4138712) do processo 00016179020128140201. Motivo: NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO
24/03/2017 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/02/2017 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2017 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2017 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2017 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2016 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2013 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2013 09:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2013 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/10/2013 08:55

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 1ª VARA PENAL DE ICO
01/10/2013 08:55

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 1ª VARA PENAL DE ICO
20/09/2013 08:22

À DISTRIBUIÇÃO
27/06/2013 10:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/06/2013 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2013 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2013 10:19

Incompetência - Incompetência
24/04/2013 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/07/2012 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO
02/07/2012 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/07/2012 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2012 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/06/2012 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2012 12:07

Mero expediente - Mero expediente
18/05/2012 10:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/05/2012 11:20

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/05/2012 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2012 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2012 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2012 11:57

AGUARDANDO PETICAO
15/05/2012 11:57

AGUARDANDO PETICAO
15/05/2012 11:53

AGUARDANDO PETICAO
15/05/2012 11:53

AGUARDANDO PETICAO
15/05/2012 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2012 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2012 10:16

Remessa
09/05/2012 10:15

A SECRETARIA
07/05/2012 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - .
07/05/2012 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - .
04/05/2012 14:18

AGUARDANDO REMESSA MP
04/05/2012 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/05/2012 08:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001617-90.2012.8.14.0201 em distribuição por continuidade
04/05/2012 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/05/2012 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: RUBILENE SILVA ROSARIO
04/05/2012 08:40

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/8112-46 conforme CA 117329.
27/04/2012 10:48

A SECRETARIA
27/04/2012 10:48

A SECRETARIA
26/04/2012 10:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/04/2012 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2012 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2012 12:29

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
24/04/2012 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2012 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2012 12:27

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
24/04/2012 12:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2012 12:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/04/2012 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2012 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2012 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2012 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/04/2012 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2012 08:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/04/2012 11:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Competência JUIZO SINGULAR para Competência CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara 2ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETA
20/04/2012 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/04/2012 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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