TJPA - 0070561-45.2015.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 13:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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23/01/2025 13:41
Juntada de Petição de certidão de custas
-
22/01/2025 10:54
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
22/01/2025 10:52
Baixa Definitiva
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22/01/2025 10:52
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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01/01/2025 15:28
Decorrido prazo de CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS em 06/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:02
Decorrido prazo de CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS em 12/12/2024 23:59.
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13/11/2024 06:26
Publicado Sentença em 13/11/2024.
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13/11/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.
Edgar Lassance Cunha.
Endereço: Av.
Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.
Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0070561-45.2015.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: EVALDO FAUSTINO DE SOUZA Endereço: desconhecido PARTE REQUERIDA: Nome: CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS Endereço: ROD.
MARIO COVAS 2500, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EVALDO FAUSTINO DE SOUZA, em face da SENTENÇA que extinguiu o cumprimento de sentença sem resolução do mérito, ID 111023198.
A embargante alega obscuridade na referida decisão, sustentando que não ficou claro se será possível requerer novamente o cumprimento de sentença, caso haja necessidade no futuro.
Argumenta, ainda, que o propósito dos presentes embargos é garantir que o arquivamento se dê sem prejuízo de eventual desarquivamento posterior. É o relatório.
Decido.
I.
Dos Embargos de Declaração Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial.
Contudo, os embargos de declaração não podem ser utilizados para rediscutir o mérito da decisão ou para obter novos esclarecimentos quando a questão já foi devidamente apreciada.
II.
Da Análise do Caso A decisão que extinguiu o cumprimento de sentença sem resolução do mérito foi clara em sua fundamentação, aplicando corretamente a legislação processual vigente.
Não há qualquer obscuridade que precise ser sanada, uma vez que a extinção ocorreu nos termos do art. 485 do CPC, sem que houvesse impedimento à parte exequente de eventualmente requerer novo cumprimento de sentença, caso assim se faça necessário.
A solicitação da parte embargante de que conste na decisão a possibilidade de desarquivamento do processo em caso de necessidade futura não se coaduna com o objetivo dos embargos de declaração.
Tal questão já é prevista pela legislação processual, que assegura o direito de a parte solicitar o desarquivamento dos autos quando houver motivo justificável.
Assim, não se trata de omissão ou obscuridade, mas de uma garantia processual que decorre da própria legislação, sem necessidade de nova manifestação judicial.
Portanto, os embargos de declaração apresentados carecem de requisitos legais para serem conhecidos, uma vez que não apontam efetiva obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.
III.
Conclusão Diante do exposto, não conheço dos Embargos de Declaração opostos, por não vislumbrar a presença dos requisitos exigidos pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil.
A decisão proferida já contém todas as informações necessárias e está fundamentada de maneira clara.
P.R.I.C.
Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua -
11/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 01:42
Decorrido prazo de EVALDO FAUSTINO DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
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02/10/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/09/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 11:58
Cancelada a movimentação processual
-
10/06/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 08:49
Decorrido prazo de CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS em 10/04/2024 23:59.
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13/03/2024 00:36
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 10:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/12/2023 13:35
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 22:14
Juntada de Petição de petição
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29/10/2023 08:32
Decorrido prazo de CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS em 26/10/2023 23:59.
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26/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 21:26
Conclusos para despacho
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22/09/2023 21:26
Cancelada a movimentação processual
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24/02/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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04/01/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 14:29
Expedição de Certidão.
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19/10/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
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09/10/2022 02:41
Decorrido prazo de CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS em 22/09/2022 23:59.
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09/09/2022 21:36
Juntada de Petição de petição
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05/09/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 09:42
Processo migrado do sistema Libra
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24/08/2022 09:42
Juntada de documento de migração
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24/08/2022 09:42
Juntada de documento de migração
-
24/08/2022 09:42
Juntada de documento de migração
-
24/08/2022 09:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00705614520158140006: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO NA FUNÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA
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24/08/2022 08:30
Desarquivamento - X
-
22/08/2022 10:42
Remessa
-
22/08/2022 08:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/08/2022 08:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/08/2022 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2022 11:02
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - CAIXA:26508 ARQUIVO REGIONAL
-
06/06/2022 08:20
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: associacao de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
06/06/2022 08:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1705-52
-
06/06/2022 08:17
Remessa - e-mail 03/06/2022
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06/06/2022 08:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/06/2022 08:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/06/2022 22:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
-
11/06/2021 10:00
REMESSA INTERNA
-
17/05/2021 10:41
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
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17/05/2021 10:41
AO SETOR DE ARQUIVO
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17/05/2021 10:40
Definitivo - ARQUIVAMENTO
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28/10/2020 08:56
Definitivo - ARQUIVAMENTO
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27/10/2020 12:27
CADASTRO DE CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITO - CADASTRO DE CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITO
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27/10/2020 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/10/2020 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2020 11:51
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/10/2020 11:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/10/2020 11:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/10/2020 11:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/10/2020 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2020 11:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/02/2020 15:42
AGUARDANDO PRAZO
-
10/02/2020 15:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2020 15:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
10/02/2020 15:33
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
05/02/2020 13:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2020 11:55
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
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05/02/2020 11:55
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
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29/01/2020 11:33
À UNAJ
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18/10/2019 18:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00705614520158140006: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
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18/10/2019 18:41
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
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19/09/2019 09:06
SENTENCIADOS
-
18/09/2019 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2019 11:25
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
22/05/2019 11:23
AGUARDANDO PRAZO
-
21/05/2019 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/05/2019 15:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/05/2019 15:40
Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
-
05/04/2019 12:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/04/2019 14:18
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO, que representava a parte CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS no processo 00705614520158140006.
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03/04/2019 14:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO (5046859), que representa a parte CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS (19089842) no processo 00705614520158140006.
-
03/04/2019 14:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/03/2019 09:59
PROCESSOS PARA SANEAR
-
23/10/2018 11:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/10/2018 11:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1985-89
-
18/10/2018 11:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1985-89
-
18/10/2018 11:09
Remessa
-
18/10/2018 11:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2018 11:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/10/2018 11:17
SENTENCIADOS
-
16/10/2018 10:50
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - processo levado em carga rapida pelo adv: ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO OAB: 12101 contendo 175 fls TELEFONE: 99170-8230
-
26/09/2018 11:46
SENTENCIADOS
-
26/09/2018 11:46
SENTENCIADOS
-
26/09/2018 08:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/09/2018 10:07
Procedência - Procedência
-
25/09/2018 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2018 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/09/2018 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/09/2018 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2018 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/09/2018 09:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4819-13
-
11/09/2018 09:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4819-13
-
11/09/2018 09:30
Remessa
-
11/09/2018 09:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2018 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/09/2018 08:35
Reforma de decisão anterior - Reforma de decisão anterior
-
11/09/2018 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2018 13:42
AGUARDANDO PRAZO
-
13/07/2017 11:02
AGUARDANDO PRAZO
-
05/07/2017 12:17
AGUARDANDO PRAZO
-
03/07/2017 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2017 12:41
Mero expediente - Mero expediente
-
04/05/2017 08:46
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
03/05/2017 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2017 13:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/05/2017 13:00
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
03/05/2017 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2017 13:07
AGUARDANDO PRAZO
-
18/01/2017 11:07
AGUARDANDO PRAZO
-
06/12/2016 14:23
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2016 11:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/11/2016 16:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/11/2016 10:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/11/2016 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2016 10:41
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
03/11/2016 10:38
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
03/11/2016 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2016 10:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
03/11/2016 10:35
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
03/11/2016 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2016 10:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
03/11/2016 10:29
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
01/11/2016 13:33
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA AUDIÊNCIA DE 03.11.2016
-
31/10/2016 12:24
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - processo levado para carga rapida (1 hora) pelo advogado da parte autora Dr renato cesar sasaki matos OAB 21444 processo contendo Fls. 01 á 163. contato: 32297707
-
26/10/2016 16:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/10/2016 16:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/10/2016 16:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2016 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
27/09/2016 09:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0918-81
-
27/09/2016 09:45
Remessa
-
27/09/2016 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2016 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2016 08:56
VISTA A PARTE - Processo levado em carga de 5 dias para o adv do reu no subs Renato Cesar sasaki matos oab 21444 com 161 pgs TEL: 3229-7707 99242-1072
-
20/09/2016 13:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
20/09/2016 12:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR, que representava a parte EVALDO FAUSTINO DE SOUZA no processo 00705614520158140006.
-
19/09/2016 10:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/09/2016 15:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/09/2016 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2016 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2016 11:12
Mero expediente - Mero expediente
-
11/08/2016 11:37
CONCLUSOS
-
19/07/2016 09:24
CONCLUSOS
-
28/06/2016 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/06/2016 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/06/2016 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/06/2016 13:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8810-93
-
09/06/2016 13:56
Remessa
-
09/06/2016 13:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2016 13:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/06/2016 10:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9200-23
-
02/06/2016 10:51
Remessa
-
02/06/2016 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/06/2016 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/05/2016 09:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/05/2016 17:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2016 17:54
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/05/2016 17:54
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
06/05/2016 14:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2016 14:49
Mero expediente - Mero expediente
-
06/05/2016 14:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/04/2016 10:28
CONCLUSOS
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29/04/2016 10:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO (4067811), que representa a parte CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS (19089842) no processo 00705614520158140006.
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29/04/2016 10:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA (5353178), que representa a parte EVALDO FAUSTINO DE SOUZA (19089840) no processo 00705614520158140006.
-
29/04/2016 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/04/2016 10:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/04/2016 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2016 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/04/2016 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/04/2016 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/04/2016 11:40
CONCLUSOS
-
14/04/2016 08:20
Remessa
-
14/04/2016 08:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/04/2016 08:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/04/2016 11:14
CONCLUSOS
-
04/04/2016 10:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/03/2016 13:58
OUTROS
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25/02/2016 12:47
Remessa - CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS
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25/02/2016 12:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2016 12:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2016 13:13
VISTA A PARTE - carga de processo original com 115 pg para a advogada Myrlen da macena nogueira OAB 21601 tel : 992018186
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15/02/2016 13:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 13:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 13:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2016 13:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 13:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 13:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2016 13:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 13:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2016 12:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHARLES YURI SOUZA DE CASTRO (9680898), que representa a parte EVALDO FAUSTINO DE SOUZA (19089840) no processo 00705614520158140006.
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15/02/2016 12:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MYRLEN DA MACENA NOGUEIRA (9726492), que representa a parte EVALDO FAUSTINO DE SOUZA (19089840) no processo 00705614520158140006.
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12/02/2016 15:22
Remessa
-
12/02/2016 15:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/02/2016 15:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2016 10:28
Remessa - CONVENCAO INTERESTADUAL DE MINISTROS E INGREJAS EVANGELICAS
-
01/02/2016 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/02/2016 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2016 10:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/01/2016 10:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/01/2016 18:34
Remessa
-
21/01/2016 18:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2016 18:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2016 16:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
18/12/2015 10:22
VISTA A PARTE - processo original contendo 79 paginas numeradas e rubricadas com vistas ao adv.Renato Cesar Sasaki Matos OAB 21444 fone: 91-32297707 email: renato@brandãoemartins.adv.br
-
18/12/2015 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2015 17:38
Remessa
-
17/12/2015 17:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2015 17:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2015 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/12/2015 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2015 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2015 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/12/2015 17:10
Remessa
-
09/12/2015 17:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2015 17:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2015 09:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
04/12/2015 09:43
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/12/2015 09:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2015 09:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2015 13:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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03/12/2015 13:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
30/11/2015 14:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : JORGE ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA
-
30/11/2015 14:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
30/11/2015 11:43
Citação CITACAO
-
30/11/2015 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2015 11:43
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/11/2015 11:18
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
30/11/2015 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2015 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/11/2015 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2015 09:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/11/2015 09:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/11/2015 09:01
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
30/11/2015 09:00
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
30/11/2015 08:56
VISTA A PARTE - Adv réu Renato Cesar Sasaki Matos, OAB: 21444. fls: 02 - 46. nº: 992421072
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26/11/2015 17:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA para Comarca: ANANINDEUA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO LIMA PALHANO para : CRISTOVAM MARRUAZ DA SILVA
-
26/11/2015 17:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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26/11/2015 17:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO PEREIRA DE SOUSA para : ANTONIO LIMA PALHANO
-
26/11/2015 17:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/11/2015 17:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIO OLIVEIRA SILVA para : PEDRO PEREIRA DE SOUSA
-
26/11/2015 17:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/11/2015 17:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO OLIVEIRA SILVA
-
26/11/2015 17:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/11/2015 17:18
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/11/2015 17:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2015 17:00
Citação CITACAO
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26/11/2015 16:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/11/2015 16:56
Liminar - Liminar
-
26/11/2015 16:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/11/2015 16:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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26/11/2015 16:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/11/2015 16:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/11/2015 16:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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26/11/2015 16:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/11/2015 16:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2015 13:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ENTREGUE DIRETAMENTE AO ALEX
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24/11/2015 13:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/11/2015 13:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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23/11/2015 14:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00705614520158140006: - Prioridade alterada de N para S. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO NA FUNÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. - Ação Coletiva: N.
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23/11/2015 14:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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23/11/2015 14:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2015
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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