28/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:47

Audiência de Una do dia 04/04/2024 14:15 cancelada.
28/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 09:58

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 02:19

Decorrido prazo de Nonato em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 3518-9326 email: [email protected] Processo: 0807988-97.2023.8.14.0024 Autor: AUTOR: LELIA MARIA LOBATO LOPES Requerido: REU: NONATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - APÓS longo prazo não foi juntado aos autos o termo de audência.

Situação essa que é grave, pois viola o direito das partes ao devido processo legal, ao contraditório e ao procedimento descrito Lei 9.099/95; 2 - PROCEDA a secretaria para descobrir quem era responsável pela juntada do termo para aplicação de penalidade de advertência ao servidor/conciliador, pois este, independente de receber remuneração, é classificado pelo ordenamento jurídico como servidor público para todos os efeitos; 3 - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, se desejam a realização de nova audiência; 4 - EM CASO NEGATIVO ou AUSÊNCIA DE RESPOSTA, venham os autos conclusos para julgamento. 5 - EXPEDIENTES necessários.

Cumpra-se.

Itaituba/PA, 6 de novembro de 2024 RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz(a) de Direito
06/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 06:01

Decorrido prazo de LELIA MARIA LOBATO LOPES em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 14:06

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:04

Audiência Una designada para 04/04/2024 14:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
23/02/2024 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 17:21

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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