10/02/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUARTE DE SENA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUARTE DE SENA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUARTE DE SENA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ)
10/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária] PROCESSO Nº: 0827472-09.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARIA DO ROSARIO DUARTE DE SENA Endereço: Rua Rosomiro Batista, nº 226, 226, CENTRO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ), que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Após o julgamento definitivo devidamente transitado em julgado, antes de encaminhar os autos em conclusão, determino que a 3ª UPJ realize a retirada do movimento de suspensão anteriormente determinado, nos termos do Ofício Circular n. 048/2022-CGJ.

Intimem-se as partes.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
09/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:49

Declarada incompetência
09/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:40

Cancelada a movimentação processual
30/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,12 de novembro de 2024 REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
12/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUARTE DE SENA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO ROSARIO DUARTE DE SENA - CPF: *34.***.*19-04 (AUTOR).
10/04/2024 14:06

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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