TJPA - 0874714-66.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 15:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/12/2024 07:57
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
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03/12/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 10:59
Juntada de Petição de carta
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14/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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14/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0874714-66.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/11/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 09:24
Expedição de Carta.
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04/11/2024 15:38
Conhecido o recurso de ANA CELIA SOARES DA SILVA - CPF: *57.***.*22-15 (RECORRENTE) e não-provido
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01/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/10/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2024 07:28
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/10/2024 08:45
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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17/03/2023 08:48
Recebidos os autos
-
17/03/2023 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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