03/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS SANTOS LIMA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS SANTOS LIMA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 20/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:51

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0853101-53.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:37

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
24/10/2024 11:16

Conhecido o recurso de MARCUS VENICIUS SANTOS LIMA - CPF: *92.***.*35-87 (RECORRENTE) e não-provido
14/10/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:05

Retirado de pauta
16/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 04:41

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 21:02

Recebidos os autos
02/11/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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