TJPA - 0852680-29.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 12:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/07/2025 11:53
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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13/06/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GILEB DOS PRAZERES em 12/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:25
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GILEB DOS PRAZERES em 04/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:35
Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:35
Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/06/2025 23:59.
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14/05/2025 12:44
Juntada de Petição de carta
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14/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0852680-29.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 12:47
Expedição de Carta.
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10/05/2025 19:11
Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO GILEB DOS PRAZERES - CPF: *30.***.*22-53 (RECORRIDO) e não-provido
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09/05/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2025 03:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/04/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/12/2024 08:34
Juntada de Certidão
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23/11/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:24
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0852680-29.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 08:55
Conclusos para decisão
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28/06/2024 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/06/2024 15:23
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 11:56
Recebidos os autos
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20/06/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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