06/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
23/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:32

Decorrido prazo de DORIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0810595-28.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:42

Expedição de Carta.
18/07/2025 13:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de DORIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:01

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de DORIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:42

Decorrido prazo de DORIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
08/11/2024 11:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:45

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/12/2023 10:54

Recebidos os autos
13/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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