21/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/08/2025 10:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:34

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
27/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0830127-90.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:34

Expedição de Carta.
21/07/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0830127-90.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência e manifestação do Despacho ID 26196869 - prazo 30 (trinta) dias, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:57

Expedição de Carta.
15/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE SOUZA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE SOUZA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE SOUZA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830127-90.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:46

Expedição de Carta.
08/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:44

Expedição de Carta.
04/11/2024 12:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:13

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
10/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2172 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:10

Recebidos os autos
27/07/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060153-51.2013.8.14.0301

Tim Celulares S.A

Astra - Associacao dos Saervidore da Jus...

Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2013 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0002466-35.2007.8.14.0008

Banco do Brasil SA

Ana Sheyla Cunha da Silva

Advogado: Italo Scaramussa Luz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0830127-90.2020.8.14.0301

Zilda Martins de Souza

Advogado: Mariana de Lourdes Furtado da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2020 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801155-59.2019.8.14.0006

Karolina da Silva Paracampos

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0801155-59.2019.8.14.0006

Karolina da Silva Paracampos

Advogado: Alvaro Augusto de Paula Vilhena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2019 16:34

Exibir Processo