12/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS PIRES - ME em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS PIRES - ME em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:58

Retirado de pauta
11/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:37

Expedição de Decisão.
05/11/2024 09:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE)
03/11/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:25

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:27

Retirado de pauta
20/10/2021 13:46

Cancelada a movimentação processual
19/10/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual
01/07/2021 08:53

Recebidos os autos
01/07/2021 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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