TJPA - 0909149-95.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/11/2024 14:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0909149-95.2023.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: ROSIANE CECILIA SOUZA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.
Belém-PA, 5 de novembro de 2024.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.
Belém-PA, 5 de novembro de 2024.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém -
06/11/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.
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22/10/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 13:50
Julgado procedente o pedido
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05/10/2024 13:34
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 17:26
Juntada de Petição de contestação
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11/12/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 12:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/12/2023 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 10:52
Conclusos para decisão
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04/12/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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