TJPA - 0900678-90.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:22
Decorrido prazo de JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 07:45
Decorrido prazo de JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 10:38
Processo Reativado
-
02/08/2025 01:12
Publicado Decisão em 01/08/2025.
-
02/08/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
-
30/07/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:58
Indeferido o pedido de JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA - CPF: *19.***.*68-07 (REQUERENTE)
-
30/06/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 03:10
Decorrido prazo de JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:39
Decorrido prazo de JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 11:12
Baixa Definitiva
-
17/01/2025 11:11
Juntada de Alvará
-
29/12/2024 02:09
Decorrido prazo de JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
-
16/12/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0900678-90.2023.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA INTERESSADO: LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES Nome: LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES Endereço: Avenida Barbacena 1200, 1219, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-924 DESPACHO Expeça-se Alvará, após retornem para apreciação do pedido 130369663.
Cumpra-se.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110112432056300000097445806 PROCURACAO_Julio_Cesar Documento de Comprovação 23110112432074800000097445826 DECLARACAO_DE_HIPOSSUFICIENCIA_assinado Documento de Comprovação 23110112432105000000097445819 certidao de obito mae Documento de Comprovação 23110112432131900000097445816 *19.***.*68-07-IRPF-A-2020-2019-ORIGI Documento de Comprovação 23110112432190900000097445814 Declaração Documento de Comprovação 23110112432233400000097445817 DOC-20230529-WA0089.
Documento de Comprovação 23110112432277600000097445821 DOC-20230924-WA0059.
Documento de Comprovação 23110112432313700000097445824 relatorio (1) Documento de Comprovação 23110112432359800000097447930 Decisão Decisão 23111012385950500000097777428 Decisão Decisão 23111012385950500000097777428 Certidão Certidão 23112015341360500000098405856 Decisão Decisão 23120612040106400000099382407 Petição Petição 24013018284217500000101516025 CERTIDÃO CRI - 01 Documento de Comprovação 24013018284231000000101516880 CERTIDÃO CRI - 02 Documento de Comprovação 24013018284285500000101516881 CERTIDÃO CRI - 03 Documento de Comprovação 24013018284347500000101516882 CNC-321321 Documento de Comprovação 24013018284415900000101516883 CNC-Imobiliario_23683457287 Documento de Comprovação 24013018284493700000101516884 CNC-Mobiliario_23683457287 Documento de Comprovação 24013018284585200000101516885 02 RESULTADO 0900678-90.2023.8.14.0301 LEILA REGINA BRAGA GUIMARÃES Documento de Comprovação 24103111580504200000121865044 01 PROTOCOLO 0900678-90.2023.8.14.0301 LEILA REGINA BRAGA GUIMARÃES Documento de Comprovação 24103111580592300000121865043 Sentença Sentença 24103111580676400000121865036 Petição Petição 24103117501246700000122064123 -
10/12/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0900678-90.2023.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA INTERESSADO: LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES Nome: LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES Endereço: Avenida Barbacena 1200, 1219, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-924 S E N T E N Ç A Tratam os presentes autos de expedição de ALVARÁ JUDICIAL movido por JULIO CESAR BRAGA GUIMARÃES DA SILVA, para levantamento de valores existentes em conta/ativos, deixado pelo de cujus LEILA REGINA BRAGA GUIMARÃES, inscrita no CPF nº *36.***.*57-87.
O autor ingressou com pedido de liberação de Alvará em seu nome na inicial, comprovando possuir vínculos familiares com o de cujus.
Procedeu-se consulta via SISBAJUD, tendo sido constatada a existência de valores deixados pelo de cujus, os quais foram transferidos à subconta judicial, conforme documentos anexos.
Autos conclusos.
Relatei o necessário.
Passo a decidir.
O feito encontra-se apto a julgamento considerando que o(a) interessado(a) comprovou a qualidade de sucessor(a) do de cujus.
Tendo sido observadas as formalidades legais, com fundamento na Lei 6.858/1980 c/c o Decreto 85.845/1981, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito e determino a expedição de alvará em nome do autor, JULIO CESAR BRAGA GUIMARÃES DA SILVA, portador do CPF nº *19.***.*68-07, para o levantamento de todo e qualquer valor existente em nome do de cujus, vinculado à subconta do presente feito.
Sem custas, parte sob o benefício da justiça gratuita.
Transitado em julgado, arquive-se.
P.R.I.C.
Belém do Pará. (Datado e assinado eletronicamente).
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110112432056300000097445806 PROCURACAO_Julio_Cesar Documento de Comprovação 23110112432074800000097445826 DECLARACAO_DE_HIPOSSUFICIENCIA_assinado Documento de Comprovação 23110112432105000000097445819 certidao de obito mae Documento de Comprovação 23110112432131900000097445816 *19.***.*68-07-IRPF-A-2020-2019-ORIGI Documento de Comprovação 23110112432190900000097445814 Declaração Documento de Comprovação 23110112432233400000097445817 DOC-20230529-WA0089.
Documento de Comprovação 23110112432277600000097445821 DOC-20230924-WA0059.
Documento de Comprovação 23110112432313700000097445824 relatorio (1) Documento de Comprovação 23110112432359800000097447930 Decisão Decisão 23111012385950500000097777428 Decisão Decisão 23111012385950500000097777428 Certidão Certidão 23112015341360500000098405856 Decisão Decisão 23120612040106400000099382407 Petição Petição 24013018284217500000101516025 CERTIDÃO CRI - 01 Documento de Comprovação 24013018284231000000101516880 CERTIDÃO CRI - 02 Documento de Comprovação 24013018284285500000101516881 CERTIDÃO CRI - 03 Documento de Comprovação 24013018284347500000101516882 CNC-321321 Documento de Comprovação 24013018284415900000101516883 CNC-Imobiliario_23683457287 Documento de Comprovação 24013018284493700000101516884 CNC-Mobiliario_23683457287 Documento de Comprovação 24013018284585200000101516885 -
31/10/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:58
Julgado procedente o pedido
-
29/10/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual
-
11/09/2024 13:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
04/02/2024 19:25
Decorrido prazo de JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:04
Determinada a emenda à inicial
-
05/12/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 12:22
Cancelada a movimentação processual
-
20/11/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/11/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:41
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
10/11/2023 12:38
Declarada incompetência
-
01/11/2023 12:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/11/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820555-20.2023.8.14.0006
Condominio Viver Ananindeua
Thiago de Andrade Araujo
Advogado: Noebia Nascimento Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/09/2023 11:54
Processo nº 0801063-28.2024.8.14.0064
Maria Lucia Silva Sousa
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Gabriel de SA Cabral
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/07/2024 18:42
Processo nº 0876232-86.2024.8.14.0301
Elizabeth Costa Oliveira
Advogado: Evelyn Munarini Gualberto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/02/2025 13:51
Processo nº 0804958-47.2020.8.14.0028
Jhonata Ferreira da Silva
Advogado: Edgar Luis Mondadori
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2020 11:25
Processo nº 0801343-62.2024.8.14.0043
Adonaldo Barbosa de Almeida
Unico Oficio da Comarca de Portel - Pa
Advogado: Miguel Moreira Valente
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/08/2024 17:26