09/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/12/2024 23:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:18

Juntada de Petição de carta
05/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 01/11/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/11/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:41

Expedição de Acórdão.
31/10/2024 20:54

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
30/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/12/2020 10:06

Recebidos os autos
05/12/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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